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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, garantir e difundir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial das comunidades Negras Tradicionais, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio às ações de preservação, proteção, manutenção, identificação e registro das comunidades negras tradicionais contempladas pela ação; |
Base_Legal |
difusão da expressão cultural própria dessas comunidades por meio de publicações, vÃdeos, CD-roms, oficinas, eventos |
Detalhamento |
aquisição de bens e equipamentos para garantia e difusão das expressões culturais |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
consultoria |
Esfera |
cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Unidade_Orcamentaria |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 5.761, de 27/04/06; Decreto nº 4.887, de 20/11/03; Lei 3.924 de 26/07/61 e Decreto nº 80.978 de 12/12/77, Decreto nº 6.040, de 07/02/2007, Convenção da OIT nº 169, ratificada Decreto nº 5051 de 19/04/2004, Medida Provisóris nº 2.186-16, de 23/08/2001, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008, Portaria FCP nº 98 de 26/11/2007. |
Funcao |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, garantir e difundir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial das comunidades Negras Tradicionais, respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio às ações de preservação, proteção, manutenção, identificação e registro das comunidades negras tradicionais contempladas pela ação; |
Base_Legal |
difusão da expressão cultural própria dessas comunidades por meio de publicações, vÃdeos, CD-roms, oficinas, eventos |
Detalhamento |
aquisição de bens e equipamentos para garantia e difusão das expressões culturais |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
consultoria |
Esfera |
cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Unidade_Orcamentaria |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 5.761, de 27/04/06; Decreto nº 4.887, de 20/11/03; Lei 3.924 de 26/07/61 e Decreto nº 80.978 de 12/12/77, Decreto nº 6.040, de 07/02/2007, Convenção da OIT nº 169, ratificada Decreto nº 5051 de 19/04/2004, Medida Provisóris nº 2.186-16, de 23/08/2001, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008, Portaria FCP nº 98 de 26/11/2007. |
Funcao |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, com ações de comunicação, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Veiculação de programas de rádio, televisão, revistas e mÃdias alternativas; elaboração de vinhetas e spots temáticos focando a valorização da cultura negra e em campanhas contra o racismo; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares, de folders e cartazes institucionais, publicações sobre a Fundação, como relatórios de gestão; ações de comunicação voltadas para o público jovem e infantil; realização de seminários com jornalistas e comunicadores sobre temas relacionados a Fundação; compra de materiais e equipamentos para potencializar a capacidade operacional das iniciativas; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; suporte logÃstico; Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988 e Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
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