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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, com ações de comunicação, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Veiculação de programas de rádio, televisão, revistas e mÃdias alternativas; elaboração de vinhetas e spots temáticos focando a valorização da cultura negra e em campanhas contra o racismo; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares, de folders e cartazes institucionais, publicações sobre a Fundação, como relatórios de gestão; ações de comunicação voltadas para o público jovem e infantil; realização de seminários com jornalistas e comunicadores sobre temas relacionados a Fundação; compra de materiais e equipamentos para potencializar a capacidade operacional das iniciativas; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; suporte logÃstico; Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988 e Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Rede Palmares de Comunicação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produção difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover e difundir a memória e a produção cultural afro-brasileira, com ações de comunicação, em âmbito nacional e internacional, incluindo ações governamentais e procedimentos administrativos sobre o tema. |
descricao |
Veiculação de programas de rádio, televisão, revistas e mÃdias alternativas; elaboração de vinhetas e spots temáticos focando a valorização da cultura negra e em campanhas contra o racismo; difusão de filmes, programas televisivos e radiofônicos relativos à cultura afro-brasileira; produção da revista Palmares, de folders e cartazes institucionais, publicações sobre a Fundação, como relatórios de gestão; ações de comunicação voltadas para o público jovem e infantil; realização de seminários com jornalistas e comunicadores sobre temas relacionados a Fundação; compra de materiais e equipamentos para potencializar a capacidade operacional das iniciativas; atualização e veiculação de informações da produção e do conhecimento cultural afro-brasileiro no Portal da Fundação Cultural Palmares; realização de editais públicos para premiação de trabalhos de comunicação cultural afro-brasileira; suporte logÃstico; Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988 e Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, licitações e editais e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares; contratação de serviços na área de comunicação, tais como consultoria, pareceres, editoração, impressão, gravação de áudio e vÃdeo, dentre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A96 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência JurÃdica à s Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoria jurÃdica à s comunidades remanescentes de quilombos, conforme disposto no Decreto nº 4887, de 20/11/2003, para assegurar a integridade territorial e o patrimônio cultural dessas comunidades, bem como organizar o atendimento coletivo aos seus integrantes. |
descricao |
Intervenção em juÃzo e fora dele, em casos de turbação da posse, esbulho e outras ameaças à integridade territorial das comunidades remanescentes de quilombos, diretamente ou por meio de convênios com entidades ou órgãos que prestem essa assistência; organização de serviços de atendimento à s comunidades remanescentes de quilombos para aconselhamento, apoio e mobilização de operadores de direito em questões que comprometam a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento; cobertura de despesas processuais e com o deslocamento de servidores e colaboradores. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 Constituição Federal; art. 68 da ADCT; Lei nº 7.668/1988, Decreto nº 4887, de 20/11/2003, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008 e as IN nº 49/2008/INCRA e Portaria nº 96/2008/FCP. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A96 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência JurÃdica à s Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestar assessoria jurÃdica à s comunidades remanescentes de quilombos, conforme disposto no Decreto nº 4887, de 20/11/2003, para assegurar a integridade territorial e o patrimônio cultural dessas comunidades, bem como organizar o atendimento coletivo aos seus integrantes. |
descricao |
Intervenção em juÃzo e fora dele, em casos de turbação da posse, esbulho e outras ameaças à integridade territorial das comunidades remanescentes de quilombos, diretamente ou por meio de convênios com entidades ou órgãos que prestem essa assistência; organização de serviços de atendimento à s comunidades remanescentes de quilombos para aconselhamento, apoio e mobilização de operadores de direito em questões que comprometam a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento; cobertura de despesas processuais e com o deslocamento de servidores e colaboradores. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 Constituição Federal; art. 68 da ADCT; Lei nº 7.668/1988, Decreto nº 4887, de 20/11/2003, Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008 e as IN nº 49/2008/INCRA e Portaria nº 96/2008/FCP. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
6531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INTERCAMBIO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no PaÃs e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. |
descricao |
Participação no desenvolvimento de polÃticas nacionais e internacionais sobre cultura africana, afrobrasileira e afrolatina; apoio a projetos de intercâmbio cultural; promoção de editais e premiações para difusão da cultura; participação de representantes da Fundação em eventos no PaÃs e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
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