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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
6531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INTERCAMBIO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no PaÃs e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. |
descricao |
Participação no desenvolvimento de polÃticas nacionais e internacionais sobre cultura africana, afrobrasileira e afrolatina; apoio a projetos de intercâmbio cultural; promoção de editais e premiações para difusão da cultura; participação de representantes da Fundação em eventos no PaÃs e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
6531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INTERCAMBIO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no PaÃs e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações. |
descricao |
Participação no desenvolvimento de polÃticas nacionais e internacionais sobre cultura africana, afrobrasileira e afrolatina; apoio a projetos de intercâmbio cultural; promoção de editais e premiações para difusão da cultura; participação de representantes da Fundação em eventos no PaÃs e no exterior; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8047 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e formar multiplicadores oriundos das comunidades negras tradicionais e remanescentes de quilombos em cultura afro-brasileiro |
descricao |
Apoio e implementação de projetos de capacitação e formação das comunidades negras tradicionais e remanescentes de quilombos para a formação de agentes e multiplicadores culturais. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal/1988; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 5.761, de 27/04/06; Decreto nº 4.887, de 20/11/03; Lei 3.924, de 26/07/61; Decreto nº 80.978 de 12/12/77; Decreto nº 6.040, de 07/02/2007; Convenção da OIT nº 169, ratificada; Decreto nº 5051 de 19/04/2004; Medida Provisória nº 2.186-16, de 23/08/2001; Decreto nº 6170 de 25/07/2007, Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008 e Portaria FCP nº 98 de 26/11/2007. |
Detalhamento |
Ações de iniciativa da própria instituição; Celebração de convênios, acordos, contratos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, festas tÃpicas, seminários, feiras, exposições e intercâmbios objetivando dar visibilidade à produção cultural afrobrasileira; troca de experiências, aprendizado, acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional da população afrobrasileira. Apoio, promoção e participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e de vÃdeos sobre a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de editais e premiações sobre a cultura afro-brasileira em todas as suas expressões. Apoio à publicações, produção de materiais gráficos, de audio e de audiovisual que tratem da temática afrobrasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, festas tÃpicas, seminários, feiras, exposições e intercâmbios objetivando dar visibilidade à produção cultural afrobrasileira; troca de experiências, aprendizado, acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional da população afrobrasileira. Apoio, promoção e participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e de vÃdeos sobre a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de editais e premiações sobre a cultura afro-brasileira em todas as suas expressões. Apoio à publicações, produção de materiais gráficos, de audio e de audiovisual que tratem da temática afrobrasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
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