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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, festas tÃpicas, seminários, feiras, exposições e intercâmbios objetivando dar visibilidade à produção cultural afrobrasileira; troca de experiências, aprendizado, acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional da população afrobrasileira. Apoio, promoção e participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e de vÃdeos sobre a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de editais e premiações sobre a cultura afro-brasileira em todas as suas expressões. Apoio à publicações, produção de materiais gráficos, de audio e de audiovisual que tratem da temática afrobrasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no PaÃs. |
descricao |
Apoio e realização de cursos, festas tÃpicas, seminários, feiras, exposições e intercâmbios objetivando dar visibilidade à produção cultural afrobrasileira; troca de experiências, aprendizado, acesso a novas tecnologias e o aperfeiçoamento técnico-profissional da população afrobrasileira. Apoio, promoção e participação na produção cinematográfica de curta e longa metragem e de vÃdeos sobre a história de lÃderes negros, os africanismos brasileiros e as histórias de articulação de movimentos sociais negros. Promoção de editais e premiações sobre a cultura afro-brasileira em todas as suas expressões. Apoio à publicações, produção de materiais gráficos, de audio e de audiovisual que tratem da temática afrobrasileira. Cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009; Portaria Interministerial nº 303, de 31/08/1999; Decreto nº 3.100, de 30/06/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93; Decreto nº 6170 de 25/07/2007; Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. |
Detalhamento |
Por meio de ações de iniciativa da própria instituição e por celebração de convênios, contratos, acordos, termos de parceria, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública e/ou instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
8053 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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