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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
12JK |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Restauração e Modernização do Palácio Gustavo Capanema |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Palácio restaurado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Restaurar o EdifÃcio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro/RJ, considerado marco da arquitetura moderna brasileira, com vistas a perpetuar suas caracterÃsticas fÃsicas, históricas e culturais para as gerações presentes e futuras da sociedade brasileira. Também irá proporcionar uma estrutura fÃsica adequada, com vistas à possibilitar melhor desenvolvimento das atividades e funções dos órgãos do governo federal com instalações no referido Palácio, tais como: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE/ MinC, do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional – IPHAN/MinC, do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM/MinC e do Ministério da Educação. Encontra-se em fase de instalação o Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, estabelecido em parceria com a UNESCO. |
descricao |
Elaboração de projetos de restauração e modernização da estrutura fÃsica do EdifÃcio Capanema, localizado no Rio de Janeiro, execução de obras civis e aquisição de equipamentos. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Decreto Lei nº 25 de 30/11/1937; Decreto nº 80.978, de 1977. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente mediante licitações públicas, contratação de serviços especializados, de terceiros e de consultoria dentre outros, necessários a elaboração dos projetos de restauro e executivos e realização dos serviços e obras prestados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
1O56 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional - IPHAN |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Sede construÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar uma estrutura fÃsica adequada ao funcionamento da sede nacional do IPHAN , possibiltando melhor desenvolvimento das suas atividades e funções, técnica e administrativa, voltadas à direção e coordenação de unidades operacionais em todo o território brasileiro, à fiscalização do patrimônio cultural e ao desenvolvimento de atividades próprias de produção de conhecimento e meios operacionais,dentre outros. Atualmente o órgão está instalado em parte de edifÃcio comercial, pagando aluguel e outras despesas condominiais de manutenção e conservação, em condições precárias de exercÃcio das atividades. |
descricao |
Os recursos serão destinados a investimentos para cumprir todas as etapas necessárias à construção definitiva do edifÃcio que abrigará a sede nacional do IPHAN, em BrasÃlia. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição; Decreto-Lei nº 25, de 1937. |
Detalhamento |
De modo direto, ações de iniciativa da própria Unidade, contratação de serviços de terceiros e por meio de processos licitatórios. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar bens culturais protegidos, por meio de ações que perpetuem suas caracterÃsticas fÃsicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira |
descricao |
Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagÃsticos e arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de sÃtios históricos protegidos; implantação de sinalização em sÃtios históricos e arqueológicos; projetos de reabilitação de sÃtios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno; elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza material que foram objeto de inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem subsidiar as ações acima. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 3.924, de 1961; Decreto-Lei nº 25, de 1937; Decreto 2807, de 1998; Decreto 80.978, de 1977. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente (utilizando-se de recursos humanos e materiais, existentes na própria instituição) mediante licitações públicas, contratação de serviços especializados, de terceiros e de consultoria, dentre outros, necessários à elaboração dos projetos e realização dos serviços de preservação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar bens culturais protegidos, por meio de ações que perpetuem suas caracterÃsticas fÃsicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira |
descricao |
Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagÃsticos e arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de sÃtios históricos protegidos; implantação de sinalização em sÃtios históricos e arqueológicos; projetos de reabilitação de sÃtios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno; elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza material que foram objeto de inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem subsidiar as ações acima. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 3.924, de 1961; Decreto-Lei nº 25, de 1937; Decreto 2807, de 1998; Decreto 80.978, de 1977. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente (utilizando-se de recursos humanos e materiais, existentes na própria instituição) mediante licitações públicas, contratação de serviços especializados, de terceiros e de consultoria, dentre outros, necessários à elaboração dos projetos e realização dos serviços de preservação. |
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