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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar bens culturais protegidos, por meio de ações que perpetuem suas características físicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira |
descricao |
Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagísticos e arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de sítios históricos protegidos; implantação de sinalização em sítios históricos e arqueológicos; projetos de reabilitação de sítios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno; elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza material que foram objeto de inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem subsidiar as ações acima. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 3.924, de 1961; Decreto-Lei nº 25, de 1937; Decreto 2807, de 1998; Decreto 80.978, de 1977. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente (utilizando-se de recursos humanos e materiais, existentes na própria instituição) mediante licitações públicas, contratação de serviços especializados, de terceiros e de consultoria, dentre outros, necessários à elaboração dos projetos e realização dos serviços de preservação. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0222 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário e dos Bens Móveis e Integrados - Luziânia - GO - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0263 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2826 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Preparar e conscientizar a sociedade para reconhecer e valorizar o Patrimônio Cultural Brasileiro, especialmente o valor simbólico dos bens culturais inseridos no contexto em que vivem e atuam, garantindo a sua preservação e a sua disseminação às gerações presentes e futuras. |
descricao |
Implementação de ações em parceria com as instituições educacionais nas três esferas de governo, envolvendo treinamento e capacitação de educadores para a introdução da tônica da preservação dos bens culturais em sua dinâmica de trabalho cotidiano; produção de material didático de apoio às atividades educativas( manuais, guias e cartazes); palestras, cursos, seminários, encontros, workshops e similares sobre o patrimônio cultural, principalmente em áreas de intervenções, dando informações sobre o andamento das obras em bens culturais; formação de artífices com diversas especializações para a restauração de bens arquitetônicos e bens móveis e integrados. |
Base_Legal |
Artigos 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto - Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000 |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
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