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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
8956 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Ampliação e Modernização de Áreas de Conservação e Restauração de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Laboratório modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, modernizar e criar laboratórios de conservação preventiva e áreas de guarda e restauração, assim como instrumentos técnicos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de conservação e restauração de acervos artísticos, culturais, arqueológicos; propiciar condições para a alocação de recursos humanos nos laboratórios. |
descricao |
Ampliação, reforma e reestruturação física de laboratórios de conservação e restauração e de áreas destinadas ao tratamento técnico de conservação de acervos artísticos, culturais e arqueológicos bibliográficos, arquivísticos e documentais, bem como a modernização mediante a aquisição de imóvel; aquisição de equipamentos e material de consumo; aquisição de mobiliário e equipamentos para ambientes de armazenamento de acervos; alocação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); realização de oficinas de conservação preventiva e restauração; pesquisa dos procedimentos técnicos adequados, consultoria e elaboração de manuais técnicos específicos da área. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto Nº 5.040, de 7 de abril de 2004. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente por meio de procedimentos licitatórios, com contratação de serviços especializados (profissionais e empresas), necessários à elaboração dos projetos executivos e realização dos serviços e obras, aquisição de equipamentos e material permanente. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0813 |
Acao |
5021 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Patrimonial na Área do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar as atividades econômicas que promovam o incremento das atividade culturais e turísticas nos sítios históricos, bem |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
como a valorização do patrimônio imaterial, informar e sensibilizar a população brasileira sobre o patrimônio cultural nacional e |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
a importância de preservar esses bens, sob os enfoques econômico, cultural e social, nas áreas do Patrimônio Cultural. |
Esfera |
Formação e educação patrimonial da população residente e usuária, por meio de campanhas educativas na imprensa falada e escrita, cursos, palestras e outros meios; promoção à formulação, implementação e gestão de projetos de educação patrimonial; fomento à participação da iniciativa privada, habitantes e outras organizações no desenvolvimento de projetos de fortalecimento e dinamização de atividades culturais e produtivas tradicionais nos sítios históricos; contratação de consultorias visando o fomento das atividades econômicas, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de segurança para cursos, mobiliário e equipamentos de apoio. |
Unidade_Orcamentaria |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25/1937; Decreto 80.978/1977; Resolução do Senado Federal 56/1999. |
Funcao |
Contratar, conforme previsto em Lei, empresas especializadas para realização de campanha educativa e ações voltadas à mídia, à promoção turística e à publicação de estudos e pesquisas, envolvendo imprensa falada e escrita, realização de eventos culturais e educativos, tais como cursos, palestras, espetáculos artísticos, exposições e publicações. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais ou municípios; |
SubFuncao |
realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados |
Programa |
desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados ou municípios, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
quer apoio logístico ou participação técnica. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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