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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os museus brasileiros e institutos de memória de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes ou sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade dos serviços prestados à comunidade, proporcionando-lhes as condições necessárias para a geração de atratividade de público e auto-sustentabilidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e implantação de novas tecnologias e metodologias voltadas para segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, e implantação de redes ou sistemas de Museus e institutos de memória . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os museus brasileiros e institutos de memória de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes ou sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade dos serviços prestados à comunidade, proporcionando-lhes as condições necessárias para a geração de atratividade de público e auto-sustentabilidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e implantação de novas tecnologias e metodologias voltadas para segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, e implantação de redes ou sistemas de Museus e institutos de memória . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas caracterÃsticas da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995, Lei nº 11.906/2009; Decreto nº 6.845/2009. |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2651 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Museus da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter a guarda, a manutenção e a preservação dos museus e outros espaços culturais da União voltados para a preservação da memória nacional em padrões técnicos e operacionais satisfatórios, de modo a garantir a atratividade e a acessibilidade de público, contribuindo para sua sustentabilidade. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio; serviços de vigilância e limpeza; aquisição e manutenção de equipamentos, serviços públicos, taxas e impostos; manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sistema de refrigeração, iluminação; manutenção e atualização de espaços de exposições e reservas técnicas; atendimento ao público; material de expediente e demais despesas caracterÃsticas da manutenção administrativa para o funcionamento dos Museus e outros Espaços Culturais da União voltados para a preservação da memória nacional. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995, Lei nº 11.906/2009; Decreto nº 6.845/2009. |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros por meio de procedimentos licitatórios e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição) para a execução dos diversos serviços relativos ao funcionamento de um museu. |
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