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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0173 |
Acao |
4481 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO AVALIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do programa. |
descricao |
Pagamento de despesas oriundas da coordenação e da manutenção das atividades que dão suporte ao desenvolvimento das ações finalísticas do PRONAC; elaboração de pareceres para avaliação dos projetos de captação de recursos apresentados; emissão de passagens e diárias aos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC; compra de material de expediente e permanente; pagamento de estagiários; pagamento de publicações no Diário Oficial da União de relação de projetos aprovados para a captação de recursos por meio de incentivos fiscais, dentre outros. |
Base_Legal |
Art. 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros mediante processo licitatório, para execução das despesas oriundas do desenvolvimento das atividades relativas ao Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC (pareceres para avaliação dos projetos de captação de recursos apresentados, passagens e diárias ao membros do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, material de expediente e permanente, pagamento de estagiários, dentre outros.). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0173 |
Acao |
4481 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO AVALIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do programa. |
descricao |
Pagamento de despesas oriundas da coordenação e da manutenção das atividades que dão suporte ao desenvolvimento das ações finalísticas do PRONAC; elaboração de pareceres para avaliação dos projetos de captação de recursos apresentados; emissão de passagens e diárias aos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura CNIC; compra de material de expediente e permanente; pagamento de estagiários; pagamento de publicações no Diário Oficial da União de relação de projetos aprovados para a captação de recursos por meio de incentivos fiscais, dentre outros. |
Base_Legal |
Art. 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91. |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros mediante processo licitatório, para execução das despesas oriundas do desenvolvimento das atividades relativas ao Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC (pareceres para avaliação dos projetos de captação de recursos apresentados, passagens e diárias ao membros do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, material de expediente e permanente, pagamento de estagiários, dentre outros.). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0169 |
Acao |
8102 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Investimento gerenciado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração dos investimentos retornáveis concedidos ao setor audiovisual. |
descricao |
Remuneração do agente financeiro em função do montante repassado para aplicação em investimentos retornáveis concedidos ao setor audiovisual nas operações de aquisição de ações ou cotas de empresas e de projetos audiovisuais. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
Efetuar o pagamento ao agente financeiro a título de remuneração administrativa por serviços prestados. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0169 |
Acao |
8102 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Investimento gerenciado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a operacionalização e a administração dos investimentos retornáveis concedidos ao setor audiovisual. |
descricao |
Remuneração do agente financeiro em função do montante repassado para aplicação em investimentos retornáveis concedidos ao setor audiovisual nas operações de aquisição de ações ou cotas de empresas e de projetos audiovisuais. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
Efetuar o pagamento ao agente financeiro a título de remuneração administrativa por serviços prestados. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0168 |
Acao |
8293 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar e requalificar recursos humanos, educadores, bibliotecários e mediadores culturais para o desenvolvimento de atividades na área do Livro e Leitura, como estratégia de fomento e de fortalecimento do valor da leitura e da escrita para o desenvolvimento pessoal e social. |
descricao |
Treinamento e aperfeiçoamento profissional por meio da realização de cursos, palestras, workshops, seminários, etc, inclusive por meio da concessão de bolsas de estudo; capacitação de profissionais, formação de professores como estratégia de fomento à leitura; maratonas de leitura; estímulo à leitura diária na escola e a Clubes de Leitura; incentivo a mediadores de leitura e contadores de histórias; incentivo a oficinas de criação literária para crianças e jovens e encontro com autores; estímulo às Feiras de Livros e levantamento periodico de diagnósticos sobre a situação da leitura no Brasil. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990; Decreto 520/92 |
Detalhamento |
Ações de iniciativa da própria instituição; Celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
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