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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir às gerações presentes e futuras o acesso e o reconhecimento da história brasileira por meio do apoio a projetos desenvolvidos em favor do patrimônio cultural material e imaterial do País, particularmente relacionados com identificação, inventário, estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda de bens culturais, promoção e conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão de acervos e formação de quadros técnicos. |
descricao |
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico e material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais; apoio a projetos de promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural; capacitação de agentes públicos e privados, inclusive por meio de auxílio financeiro a pesquisadores e concessão de bolsas de estudo; realização de estudos e pesquisas; promoção do conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e de material permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens culturais de natureza imaterial; aquisição de imóveis tombados e que necessitam de preservação com o intuito de fomentar as "Casas do Patrimônio" voltadas à promoção do patrimônio cultural brasileiro e que se constitui em um local de interação entre a população e o Iphan. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961, Lei nº 4.845/1965 e Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
4793 |
Localizador |
0108 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar os museus brasileiros e institutos de memória de novas tecnologias, equipamentos e acervos, e apoiar a implementação do Sistema Brasileiro de Museus e de redes ou sistemas estaduais e municipais de museus, com vistas a garantir a sua atualidade no contexto nacional e internacional, bem como a qualidade dos serviços prestados à comunidade, proporcionando-lhes as condições necessárias para a geração de atratividade de público e auto-sustentabilidade. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e implantação de novas tecnologias e metodologias voltadas para segurança, climatização, iluminação, reservas técnicas adequadas, centros de pesquisa, e implantação de redes ou sistemas de Museus e institutos de memória . |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Ações oriundas de demandas externas: Receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados. Ações de iniciativa da própria instituição: Celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais e humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
2838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos na Área Museológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover ações voltadas para preservação, conservação, aquisição e difusão de acervos culturais; de democratização e acesso a bens culturais, publicações na área museológica, pesquisas, atividades educativas e de comunicação com o público. |
descricao |
Apoio à implantação e requalificação de museus, aquisição, documentação, organização, informatização, pesquisa, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos nos níveis municipal, estadual e nacional; apoio a projetos de educação museológica; pesquisas e publicação da produção intelectual e científica; difusão da produção editorial específica dos museus e da museologia; desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus; e projetos que tenham por objetivo a democratização do acesso aos museus e o desenvolvimento de políticas de comunicação com o público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995, Lei nº 11.906/2009; Decreto nº 6.845/2009. |
Detalhamento |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas características físicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população às informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos às características dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
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