PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
qualificação e requalificação de profissionais e agentes promotores do hábito de leitura |
Esfera |
apoio a projetos de assessoria técnica a bibliotecas públicas |
Unidade_Orcamentaria |
realização de ações complementares abrangendo, dentre outros, a concessão de bolsas e prêmios inerentes aos projetos. |
Funcao |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei nº 8.313/1991; Decreto nº 1.494/1995; Decreto nº 6.835, de 30/04/2009. |
SubFuncao |
Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes ou similares com organismos internacionais, órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
6523 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o livro e a leitura por meio de realização, apoio e/ou participação de artistas, produtores, técnicos, escritores e estudiosos em eventos culturais no País e no exterior, possibilitando a difusão e a socialização de conhecimentos e de experiências, visando divulgar a literatura e os autores e contribuir para o estímulo do hábito da leitura. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, feiras, mostras, concursos, dentre outros, bem como participação de produtores, artistas, escritores e técnicos da área cultural e de servidores da Instituição em eventos no País e no exterior. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Decreto 99.603, de 13/10/1990; Decreto 520, de 13/05/92; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, com a utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição, a promoção de eventos na área do livro e da leitura, a partir de um planejamento prévio desses eventos, da identificação das demandas e/ou dos problemas a serem solucionados; conceder passagens e/ou diárias, no caso da participação de produtores, artistas, técnicos e servidores em eventos no País e no exterior (intercâmbio cultural). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e dinamizar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas públicas como centros culturais que facilitem o acesso da população à informação e ao conhecimento. |
descricao |
Identificação de espaços públicos municipais, estaduais ou de entidade privada, que apresentem condições inadequadas para o funcionamento de bibliotecas públicas, de modo a recompor e modernizar suas instalações (obras), acervo bibliográfico básico, equipamentos e mobiliários. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Realização de licitação pública, para aquisição de acervos bibliográficos, equipamentos e mobiliários, destinados à doação para os agentes beneficiários. Descentralizações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de obras e aquisição de acervos, equipamentos e mobiliários. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
7367 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Biblioteca Municipal Maria Feijó - Alagoinhas - BA - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |