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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover condições necessárias para o aumento da produção e da competitividade da indústria cinematográfica e audiovisual nacional por meio do fomento à produção, distribuição, exibição e difusão. |
descricao |
Concessão de recursos para projetos voltados à produção, distribuição, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais, e instalação de espaços de cine e vÃdeo; realização de ações complementares abrangendo, dentre outros, capacitação de recursos humanos, concessão de bolsas e de prêmios inerentes aos projetos. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; |
Detalhamento |
Lei nº 8.313, de 23/12/1991 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
nº 1.494, de 17/05/1995 |
Esfera |
Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Unidade_Orcamentaria |
Através de convênios, acordos, ajustes, editais de Seleção Pública e Acordos Bilaterais e Multilaterais e outros insturmentos similares. Processo seletivos públicos e parcerias com entes públicos e privados. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
4795 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do Rio Grande do Sul - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no Exterior, através de confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, e passagens aéreas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Por meio de seleção realizada pelos festivais para participação de obras audiovisuais brasileiras nas mostras oficiais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no Exterior, através de confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, e passagens aéreas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Por meio de seleção realizada pelos festivais para participação de obras audiovisuais brasileiras nas mostras oficiais. |
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