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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20927 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0753 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20927 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Imprensa Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde fÃsica e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. |
descricao |
Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20927 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20927 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Imprensa Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20927 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20927 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Imprensa Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
900H |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Inclusão Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o acesso aos meios de comunicação digital e uso de computadores. |
descricao |
Disponibilização do acesso aos recursos de informática e conteúdos da rede de comunicação mundial, a partir de telecentros, instalados em pontos estratégicos da Amazônia Legal. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.200, de 2002. |
Detalhamento |
Implementar telecentros interligados à infra-estrutura de comunicação do Sipam, mediante parcerias (acordos/convênios) com outras esferas governamentais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
9831 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Projeto de Aplicações com Suporte à Certificação Digital ICP-Brasil no âmbito do Setor Público |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto decidido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a proposição aos órgãos setoriais das três esferas de governo, em seus três poderes, de projetos de aplicações focadas no cidadão com suporte à Certificação Digital ICP-Brasil. |
descricao |
Identificação, elaboração e proposição de projetos de uso da Certificação Digital ICP-Brasil junto aos diversos setores de Governo, a exemplo da Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, Habitação e Saneamento Básico, dentre outros, onde as potencialidades da tecnologia podem representar benefÃcios diretos aos cidadãos e à própria administração pública, por meio da garantia de autenticação de usuários e computadores, da garantia de confidencialidade, da simplificação dos processos de trabalho (rotinas, procedimentos), da possibilidade de "libertação" do papel - desmaterialização e dos processos de trabalho nos quais se faz necessário prevenir a corrupção por meio de uma maior transparência e controle social. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Celebração de instrumento jurÃdico adequado previsto em lei junto à entidade de governo ou entidade especializada em determinado setor com o fito de desenvolver a proposição de projeto de aplicação setorial com suporte à Certificação Digital ICP-Brasil. |
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