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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
6517 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular e difundir a cultura brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais e do intercâmbio de produtores, artistas, técnicos e estudiosos em eventos no PaÃs e no exterior, visando resgatar e ampliar sua participação no mercado, divulgar suas criações e trocar informações, contribuindo para a formação de público em nÃveis nacional e internacional. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, viabilizar a participação de produtores, artistas, estudiosos e técnicos da área cultural e servidores da Instituição, em eventos no PaÃs e no exterior, bem como conceder bolsas de estudos a artistas estudiosos e técnicos. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Conceder prêmios, transportes, ajuda de custo, taxas escolares e seguros para candidatos selecionados por Edital. Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções artÃsticas; realizar cerimônia para entrega dos prêmios; descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares.justes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
6517 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular e difundir a cultura brasileira, por meio da promoção e do apoio a eventos culturais e do intercâmbio de produtores, artistas, técnicos e estudiosos em eventos no PaÃs e no exterior, visando resgatar e ampliar sua participação no mercado, divulgar suas criações e trocar informações, contribuindo para a formação de público em nÃveis nacional e internacional. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, mostras, dentre outros, viabilizar a participação de produtores, artistas, estudiosos e técnicos da área cultural e servidores da Instituição, em eventos no PaÃs e no exterior, bem como conceder bolsas de estudos a artistas estudiosos e técnicos. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995; Portaria Interministerial 303/99. |
Detalhamento |
Conceder prêmios, transportes, ajuda de custo, taxas escolares e seguros para candidatos selecionados por Edital. Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções artÃsticas; realizar cerimônia para entrega dos prêmios; descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares.justes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Valorizar e proteger os povos indÃgenas por meio do apoio e incentivo à s suas expressões culturais, promovendo sua participação direta nas polÃticas públicas culturais e o acesso desses povos a recursos públicos e privados. |
descricao |
Apoio direto e simplificado à s expressões culturais indÃgenas. Apoio a projetos culturais direcionados à valorização e fortalecimento dos povos indÃgenas. Realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores; ampliação do acesso à s fontes de cultura; promoção de inclusão digital dos protagonistas dessas expressões; qualificação dos protagonistas das culturas populares nas diversas áreas de abrangência cultural; realização de intercâmbio, dentre outros. |
Base_Legal |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano); Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003; Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C70 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Divulgacão e Fortalecimento das Culturas Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Valorizar e proteger as expressões culturais populares e seus protagonistas, promovendo sua participação direta nas polÃticas públicas culturais e seu acesso a recursos públicos e privados, apoiando e incentivando suas expressões culturais. |
descricao |
Apoio direto e simplificado às expressões culturais populares. Apoio a projetos culturais direcionados à valorização e fortalecimento dessas expressões e de seus protagonistas. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Realização de oficinas, mostras, encontros, festivais, formação de arte educadores |
Esfera |
ampliação do acesso às fontes de cultura |
Unidade_Orcamentaria |
promoção de inclusão digital dos protagonistas dessas expressões |
Funcao |
qualificação dos protagonistas das culturas populares nas diversas áreas de abrangência cultural |
SubFuncao |
realização de intercâmbio, dentre outros. |
Programa |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano); Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003; Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. |
Acao |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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