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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
90DX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
TEIA - Rede Nacional de Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar o protagonismo dos agentes culturais populares que se encontram sem espaço para apresentar suas produções, promovendo a difusão de suas manifestações por meio de uma rede de intercâmbio de modo a permitir à sociedade conhecer os artistas brasileiros cujo trabalho ainda não foi reconhecido e aqueles que atuam fora dos grandes centros urbanos e capitais brasileiras. |
descricao |
Realização com recursos captados via Lei de Incentivo à Cultura de encontros regionais e sub-regionais de Pontos de Cultura para eleger representantes que estão presentes na Plenária Nacional que definirá os participantes e grupos que terão seus trabalhos difundidos na TEIA, buscando incorporar manifestações culturais de todas as regiões do paÃs. O evento apresenta exposições de fotografias e artes plásticas; apresentações de dança e teatro; oficinas, sessões de cinema e de audiovisual; eventos literários; e encontros de bonequeiros, artistas circenses, congadeiros, grafiteiros, griôs, mestres de capoeira, reciclagem, repentistas e tambores. Além disso, o projeto conta com uma estação de rádio e uma emissora de televisão comunitárias, chamadas TEIA, para a transmissão do evento. Nesse contexto, além dos Pontos de Cultura e agentes culturais, TEIA também almeja contar com a participação, por convite, de fundações e departamentos de responsabilidade social de empresas para que realizem iniciativas na área da cultura, buscando o estabelecimento de novos vÃnculos e parcerias |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias e captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8007 |
Acao |
8274 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com ResÃduos Sólidos |
Descricao_Localizador |
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cooperativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a organização sustentável e o desenvolvimento de cooperativas, em especial as de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, para triagem e beneficiamento do lixo, em consonância com um novo modelo de tratamento integrado de resÃduos e a erradicação dos lixões; apoiar a inserção sócio-econômica de catadores, com vistas à salubridade ambiental; promover a modernização e a organização das cooperativas dos catadores, com o objetivo de elevar sua capacidade técnica e a qualidade dos serviços prestados à população; aumentar a produtividade do processo de coleta e reciclagem de materiais acompanhados do desenvolvimento de atividades educativas, informativas e de comunicação, visando à mobilização dos catadores para a prevenção e controle de doenças e agravos, ocasionados pelas condições de trabalho; combater a insegurança alimentar e nutricional de catadores; promover sua inclusão produtiva. |
descricao |
Realização de estudos de viabilidade econômica de empreendimentos relacionados com resÃduos sólidos; subsÃdio financeiro a projetos de incubação de cooperativas que trabalham com resÃduos sólidos; estÃmulo e apoio a ações de constituição de complexos cooperativos nas cadeias produtivas relacionadas aos resÃduos sólidos; articulação de parcerias com outros ministérios buscando a não sobreposição de ações e a otimização dos recursos; melhoria da capacitação de profissionais, da tecnologia local, das práticas de gerenciamento dos resÃduos e da elaboração de Projetos e Planos de Gestão Integrada e de Sistemas de Informações para a gestão dos resÃduos sólidos urbanos; iniciativas voltadas para inclusão socioeconômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e para a educação ambiental e a participação comunitária; aquisição e distribuição de alimentos para catadores; apoio financeiro à infra-estrutura de implantação de unidades de tratamento de resÃduos, bem como galpão para separação de resÃduos destinados a catadores, incluindo obras civis, materiais e equipamentos; intervenções que visam contribuir para a universalização dos serviços de coleta, limpeza pública, tratamento e disposição final dos resÃduos sólidos nas áreas mais carentes do paÃs; apoio à formação e capacitação de técnicos, agentes e catadores; entre outras.) |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação descentralizada mediante convênio com entes públicos e privados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0497 |
Acao |
2039 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica estabelecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Formular polÃticas e estratégias que visem o aprimoramento contÃnuo da PolÃtica de Recursos HÃdricos com vistas a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos hÃdricos superficiais, subterrâneos e transfonteiriços, com ênfase no apoio à estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HÃdricos - SINGREH. |
descricao |
Essa ação tem como estratégia o aprimoramento contÃnuo da legislação e o fortalecimento do processo de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hÃdricos, adaptando-os à s diferentes realidades regionais como, por exemplo, a região amazônica, semi-árido e pantanal. Também prevê o monitoramento e avaliação do SINGREH por meio do Sistema de Acompanhamento da Implementação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos SIAPREH. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Prevê ainda o apoio aos estados na construção de seus planos de recursos hÃdricos e a implementação de ações relacionadas com educação ambiental, formação e capacitação em gerenciamento de recursos hÃdricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos e transfonteiriços. Esse conjunto de atividades busca também a integração da PolÃtica de Recursos HÃdricos com a PolÃtica de Meio Ambiente a de Unidades de Conservação. Ação orientada pelas diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Recursos HÃdricos. |
Esfera |
Lei nº. 9.433, de 08/01/97. |
Unidade_Orcamentaria |
A ação será implementada pela SRH em parceria com os Estados da Federação. Serão desenvolvidas ações no âmbito do MMA/SRH, a cuidados de técnicos próprios e de terceiros. Também será feita a busca pela celebração de convênios de cooperação técnica. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0052 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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