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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0512 |
Acao |
7965 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados sobre Zoneamento Ecológico-Econômico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a gerência e os usuários do Programa, bem como os executores regionais, estaduais e locais de ZEE, de informações sistematizadas e organizadas em uma mesma base de dados. |
descricao |
Desenvolvimento do Projeto do Banco de Dados; padronização da linguagem entre as instituições consorciadas;implantação do sistema de tratamento da informação espacial; desenvolvimento, manutenção e suporte para produtos de software de domÃnio público para geração de produtos de Programa; aquisição, tratamento e interpretação de imagens de sensoriamento remoto para atualizar cartografia básica e temática e identificar unidades ambientais; construção e manutenção de portal na internet; compartilhamento de dados e procedimentos entre diferentes bancos; criação de módulos de acesso. |
Base_Legal |
Decreto Presidencial s/nº de 28/12/2001 e Decreto Presidencial nº 4.297 de 10/07/2002. |
Detalhamento |
Implementação através do uso direto dos recursos, com elaboração de projeto básico, termo de referência, aquisição de equipamentos, implantação em rede, em articulação, por meio de termos de cooperação técnica e convênios, com os órgãos que compõem o Consórcio ZEE Brasil e/ou outros órgãos públicos que contribuam significativamente para a geração do produto final. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1305 |
Acao |
101U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Banco de Dados Ambientais das Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar informações sócioambientais sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos naturais e as condições sócioambientais dessas bacias prioritárias, efetivar sistemas de informação e gestão ambiental dessas bacias para subsidiar a tomada de decisões, assim como para divulgar a implementação do programa e o processos de revitalização para a sociedade em geral. |
descricao |
Implantação de infra-estrutura, com aquisição de equipamentos, instalação e desenvolvimento de sistemas informatizados para prospectar, receber, tratar, articular, divulgar, sistematizar e consolidar dados e informações sobre a quantidade e qualidade dos recursos naturais e as condições sócioambientais das principais bacias hidrográficas nacionais que apresentam vulnerabilidades ambientais. |
Base_Legal |
Art. 21, XIX da C.F., Lei 6.938/81, Lei 9.984/2000 e Lei nº 9.433. |
Detalhamento |
A ação será executada por meio de contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Sistema de Informação e Capacitação de Recursos Humanos da unidade executora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
7413 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala 1:1.000.000 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Consolidar o macrodiagnóstico e macrozoneamento do paÃs na escala da União. |
descricao |
Elaboração de macrocenários exploratórios de desenvolvimento e uso dos recursos naturais, na escala nacional, para orientar projetos regionais e locais de Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, bem como subsidiar a discussão sobre desenvolvimento regional no Brasil; organização e aplicação de indicadores nacionais; articulação, padronização e automatização da base de informações na escala do milhão. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 21, IX; art. 23, VI, VII; art. 24, VI, VIII; art. 170, III, VI, VII; art. 186; art. 225; Decreto Presidencial s/nº de 28/12/2001 e Decreto Presidencial nº 4.297 de 10/07/2002. |
Detalhamento |
Aplicação direta dos recursos, por meio de termos de cooperação técnica e/ou convênios, baseados em planos de trabalho especÃficos, em articulação com os órgãos que constituem o Consórcio ZEE Brasil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0512 |
Acao |
7413 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala 1:1.000.000 |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1426 |
Acao |
8308 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Unidades Territoriais de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar uma organização social territorial para a gestão ambiental, incluindo mecanismos de pagamento por serviços ambientais no meio rural, visando melhorar a qualidade ambiental. |
descricao |
Implantação de Projetos de Gestão Ambiental Rural em territórios selecionados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, artigo 225; Lei nº. 6.938/81; Lei nº. 4.771/65; Lei nº. 4.504/64; Lei nº. 9.433/97 e Lei nº. 7.802/89. |
Detalhamento |
Em cada UAR será implantado um conjunto de ações integradas dotando as comunidades rurais de instrumentos de gestão ambiental de caráter participativo e sustentável. (melhoria da capacidade das instituições, entidades e organizações da comunidade rural, mediante uma governança local participativa e atuante, voltada para a realização da gestão ambiental rural; integração das polÃticas públicas em todos os nÃveis envolvidos com o desenvolvimento rural sustentável, através da criação de uma unidade de planejamento e gestão da região, que coordene as ações dentro das estratégias de desenvolvimento preconizadas; avaliação ambiental integrada; plano de gestão ambiental rural (PGAR e PDA) elaborado e implantado; técnicos e agricultores treinados. |
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