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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0150 |
Acao |
8671 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Gestão Ambiental em Terras IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar projetos que visem o uso sustentável e a gestão ambiental das terras indÃgenas brasileiras, garantindo alternativas concretas para a recomposição da auto-sustentação dos povos indÃgenas brasileiros. |
descricao |
Execução de iniciativas voltadas à gestão sustentável dos recursos naturais presentes nas terras indÃgenas brasileiras, fomentando o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade das terras indÃgenas brasileiras por meio de: fomento a gestão dos recursos naturais estratégicos; recuperação de sÃtios/ecossistemas com ocorrência de espécies usadas para fins econômicos; fomento a ações voltadas ao desenvolvimento de alternativas para subsistência, apoio à comercialização de produtos extrativistas e utilização de espécies nativas que possam ser manejadas, ações de capacitação e de educação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 6.001/73, Lei nº 6.938 / 81 e Decreto nº 1.141/ 94. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, termos de cooperação e contratos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
6064 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para que parcela crescente dos produtos madeireiros da região sejam produzidos por meio de manejo florestal de impacto reduzido. |
descricao |
Análise estratégica e recomendações de polÃticas públicas para o manejo florestal; apoiar e promover iniciativas promissoras de manejo florestal; desenvolver e testar um sistema piloto de controle e monitoramento da atividade madeireira na Amazônia; apoiar o manejo dos recursos florestais na Floresta Nacional do Tapajós. |
Base_Legal |
Decreto 2.119 de 13/01/1997, Decreto 563 de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos a iniciativas promissoras (organizações da sociedade civil). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das polÃticas públicas. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Apoio à Infraestrutura - jardim Botânico - No Distrito Federal - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
4976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Repartição de BenefÃcios decorrentes do Acesso e Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Buscar repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado no Brasil. |
descricao |
Autuação de processos administrativos para anuência aos contratos de repartição de benefÃcios, elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, realização de cursos para agentes de fiscalização e de oficinas para comunidades indÃgenas e locais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 3.945/01, alterado pelos Decretos 4.946/03, 5.439/05; Decreto 5.459/05 e Lei nº 9.605/98. |
Detalhamento |
Desenvolvimento, implantação e operacionalização de mecanismos de repartição de benefÃcios: autuação de processos administrativos relativos à s atividades de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados com potencial de uso econômico, anuência dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefÃcios e deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; cadastramento dos contratos anuÃdos, elaboração de modelos de contrato de repartição de benefÃcios e negociação de cláusulas contratuais em caso de patrimônio genético procedente de áreas de titularidade da União, supervisão do repasse de benefÃcios, incluindo aqueles destinados aos Fundos Públicos, bem como das parcelas de lucros e royalties devidos à União resultantes da exploração econômica dos recursos genéticos; acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados em atividades de conservação da biodiversidade; estabelecimento de critérios objetivos, normas complementares e informações para que as instituições nacionais que utilizam economicamente componentes do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado possam atuar nos termos da legislação de acesso e repartição de benefÃcios; acompanhamento de acordos internacionais sobre o tema. Organização, realização ou apoio de cursos e oficinas no paÃs, voltados para qualificação de agentes de fiscalização ambiental, técnicos de órgãos públicos e instituições envolvidas com combate à biopirataria, bem como para comunidades indÃgenas e locais. Elaboração de material técnico e didático que resuma as normas legais e os direitos relacionados aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados adequados a cada público alvo. Contratação de serviços especializados em monitoria e qualificação de técnicos e comunidades. Organização de reuniões regionais para atividades de capacitação. As fases são: autuação de processos administrativos para anuência aos contratos de repartição de benefÃcios elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, orientação e qualificação de comunidades indÃgenas e locais e de agentes de fiscalização. |
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