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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das polÃticas públicas. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Apoio à Infraestrutura - jardim Botânico - No Distrito Federal - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
4976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Repartição de BenefÃcios decorrentes do Acesso e Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato firmado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Buscar repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado no Brasil. |
descricao |
Autuação de processos administrativos para anuência aos contratos de repartição de benefÃcios, elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, realização de cursos para agentes de fiscalização e de oficinas para comunidades indÃgenas e locais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 3.945/01, alterado pelos Decretos 4.946/03, 5.439/05; Decreto 5.459/05 e Lei nº 9.605/98. |
Detalhamento |
Desenvolvimento, implantação e operacionalização de mecanismos de repartição de benefÃcios: autuação de processos administrativos relativos à s atividades de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados com potencial de uso econômico, anuência dos contratos de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefÃcios e deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; cadastramento dos contratos anuÃdos, elaboração de modelos de contrato de repartição de benefÃcios e negociação de cláusulas contratuais em caso de patrimônio genético procedente de áreas de titularidade da União, supervisão do repasse de benefÃcios, incluindo aqueles destinados aos Fundos Públicos, bem como das parcelas de lucros e royalties devidos à União resultantes da exploração econômica dos recursos genéticos; acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados em atividades de conservação da biodiversidade; estabelecimento de critérios objetivos, normas complementares e informações para que as instituições nacionais que utilizam economicamente componentes do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado possam atuar nos termos da legislação de acesso e repartição de benefÃcios; acompanhamento de acordos internacionais sobre o tema. Organização, realização ou apoio de cursos e oficinas no paÃs, voltados para qualificação de agentes de fiscalização ambiental, técnicos de órgãos públicos e instituições envolvidas com combate à biopirataria, bem como para comunidades indÃgenas e locais. Elaboração de material técnico e didático que resuma as normas legais e os direitos relacionados aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados adequados a cada público alvo. Contratação de serviços especializados em monitoria e qualificação de técnicos e comunidades. Organização de reuniões regionais para atividades de capacitação. As fases são: autuação de processos administrativos para anuência aos contratos de repartição de benefÃcios elaboração de planos de trabalho, elaboração de agendas comuns com os órgãos encarregados da administração dos fundos, supervisão do repasse de recursos aos Fundos Públicos, acompanhamento da aplicação dos recursos depositados nos Fundos Públicos, acompanhamento e orientação das instituições utilizadoras de componentes dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, orientação e qualificação de comunidades indÃgenas e locais e de agentes de fiscalização. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
4981 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PLANO ESTABELECIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de espécies nativas de polinizadores em agroecossistemas selecionados dependentes de polinização visando maior sustentabilidade dos agroecosistemas e recuperação do serviço ambiental da polinização. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos demonstrativos de conservação e recuperação de populações de espécies nativas de polinizadores em declÃnio em paisagens agrÃcolas. Promoção de criação de espécies de polinizadores nativos visando a oferta do serviço de polinização e parcerias entre o setor agrÃcola e o setor ambiental no desenvolvimento e na disseminação de sistemas sustentáveis de manejo de polinizadores nativos em agroecossistemas selecionados. Promover ações de conservação de fragmentos de ecossistemas naturais em paisagens agrÃcolas e a avaliação do valor econômico do serviço da polinização em agroecossistemas selecionados. |
Base_Legal |
Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada pelo Decreto-Legislativo no. 2/1994 e promulgada pelo Decreto no. 2519/1998; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 4.339, de 22/08/2002 |
Esfera |
Decisões V/5 e VI/5 da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. |
Unidade_Orcamentaria |
Selecionar áreas para desenvolvimento e promoção de projetos demonstrativos. Celebrar parcerias com organizações públicas e privadas. Realizar reuniões técnicas para detalhamento metodológico. Apoiar a realização de estudos. Avaliar o desempenho dos projetos demonstrativos. Disseminar os resultados alcançados e capacitar agricultores. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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