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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Fortalecimento da PolÃtica Nacional da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade, repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade;apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade;estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade; fortalecer a estruturação do Portalbio. |
descricao |
Promoção e apoio em capacitação sobre temas especÃficos relacionados à biodiversidade, nos setores governamental, não governamental, acadêmico, setor privado, povos e comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos e estudos sobre temas especÃficos ligados à biodiversidade, contemplando as diretrizes do PANBio; fortalecimento do Portalbio; apoio à participação de técnicos em foruns nacionais e internacionais; promoção e implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio do PANBio, mediante deliberação da CONABio; fortalecimento institucional e sensibilização pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; - Apoiar ações para informatização das coleções cientÃficas de componentes de biodiversidade e disponibilizar bases de dados; - Apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade; - Apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade; - Estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; - Estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade. - Adquirir equipamentos e softwares visando fortalecer a estruturação do Portalbio. A ação será implementada juntamente com outras áreas do MMA, assim como suas autarquias, setor governamental, setor privado, não-governamental, acadêmico e de povos e comunidades tradicionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
14M5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio aos Temas Ambientais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio do Rio de Janeiro - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
2B34 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar polÃticas públicas de meio ambiente e suas normas complementares, baseadas em subsÃdios, estudos e promoção de debates bem como apoiar a coordenação do processo de captação dos recursos e acompanhamento dos programas e projetos de cooperação técnica com financiamentos, de empréstimos e doações de organismos internacionais e estrangeiros, e a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, de modo a possibilitar ao MMA uma efetiva coordenação e supervisão de programas e projetos. |
descricao |
As atividades compreendem: a) Estabelecer instrumentos e diretrizes para a prevenção da geração, reaproveitamento, tratamento e disposição de resÃduos e aproveitamento energético; b) Estabelecer instrumentos para redução de emissões de gases do efeito estufa, assim como para o incentivo à produção e consumo de bens e serviços ambientais; c) Identificar projetos que possam ser financiados pelo disposto no Protocolo de Kyoto/MDL e avaliar sua sustentabilidade, conforme estabelecido no referido Protocolo; d) Articular com os órgãos integrantes do SISNAMA para adesão ao conceito de interoperabilidade entre os diversos sistemas de informação existentes e para o estabelecimento de consensos sobre padrões e ontologias para unidades de informação componentes do SINIMA; e) Coordenar as atividades de disponibilização do SINIMA em interface WEB; f) Coordenar as atividades de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente - SIGMA nos órgãos executores dos programas e capacitação do pessoal desses órgãos; g) Promover o acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de cooperação técnica através das informações contidas no SIGMA com elaboração de relatórios de desempenho dos Projetos/Programas. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/1981; Decreto nº. 99.274/1990; Decreto nº. 3.942/2001 e Decreto nº. 5.776/2006. |
Detalhamento |
Se dá de forma direta pelo próprio Órgão a partir de Consultas à sociedade civil. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do PaÃs, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Execução direta ou descentralizada por meio de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais, com instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8943 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a Realização de Conferências Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, para discutir propostas e diretrizes para a PolÃtica Nacional de Meio Ambiente, com vista à preparação da Conferência Naciobnal de Meio Ambiente auxiliando, para tanto, na criação de todos os mecanismos possÃveis para viabilização e implementação das mesmas. |
descricao |
Formação de Comissões Organizadoras das Conferências Municipais e Estaduais, envolvendo segmentos da sociedade, públicos e privados; apoio a realização das plenárias das Conferências nos Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Base Legal: Lei nº 6.938/1981; Decreto nº 99.274/1990 e Decreto de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Definição mediante proposta de estrutura organizacional e regimento interno de acordo com o que estabelece o Decreto de 5 de junho de 2003. NJa proposta de estrutura organizacional das Conferências, serão estabelecidos os objetivos , a temática, os perÃodos de realização, crit´perioos de participação, organização, funcionamento, recursos financeiros e outros aspectos gerais para a efetivação do evento.Nacional; Publicação dos resultados finais; Avaliação dos processos. |
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