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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
14M5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio aos Temas Ambientais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) |
Descricao_Localizador |
No Município do Rio de Janeiro - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
2B34 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de Políticas de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Política implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar políticas públicas de meio ambiente e suas normas complementares, baseadas em subsídios, estudos e promoção de debates bem como apoiar a coordenação do processo de captação dos recursos e acompanhamento dos programas e projetos de cooperação técnica com financiamentos, de empréstimos e doações de organismos internacionais e estrangeiros, e a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, de modo a possibilitar ao MMA uma efetiva coordenação e supervisão de programas e projetos. |
descricao |
As atividades compreendem: a) Estabelecer instrumentos e diretrizes para a prevenção da geração, reaproveitamento, tratamento e disposição de resíduos e aproveitamento energético; b) Estabelecer instrumentos para redução de emissões de gases do efeito estufa, assim como para o incentivo à produção e consumo de bens e serviços ambientais; c) Identificar projetos que possam ser financiados pelo disposto no Protocolo de Kyoto/MDL e avaliar sua sustentabilidade, conforme estabelecido no referido Protocolo; d) Articular com os órgãos integrantes do SISNAMA para adesão ao conceito de interoperabilidade entre os diversos sistemas de informação existentes e para o estabelecimento de consensos sobre padrões e ontologias para unidades de informação componentes do SINIMA; e) Coordenar as atividades de disponibilização do SINIMA em interface WEB; f) Coordenar as atividades de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente - SIGMA nos órgãos executores dos programas e capacitação do pessoal desses órgãos; g) Promover o acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de cooperação técnica através das informações contidas no SIGMA com elaboração de relatórios de desempenho dos Projetos/Programas. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/1981; Decreto nº. 99.274/1990; Decreto nº. 3.942/2001 e Decreto nº. 5.776/2006. |
Detalhamento |
Se dá de forma direta pelo próprio Órgão a partir de Consultas à sociedade civil. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do País, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Execução direta ou descentralizada por meio de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais, com instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8943 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a Realização de Conferências Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, para discutir propostas e diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente, com vista à preparação da Conferência Naciobnal de Meio Ambiente auxiliando, para tanto, na criação de todos os mecanismos possíveis para viabilização e implementação das mesmas. |
descricao |
Formação de Comissões Organizadoras das Conferências Municipais e Estaduais, envolvendo segmentos da sociedade, públicos e privados; apoio a realização das plenárias das Conferências nos Estados e Municípios. |
Base_Legal |
Base Legal: Lei nº 6.938/1981; Decreto nº 99.274/1990 e Decreto de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Definição mediante proposta de estrutura organizacional e regimento interno de acordo com o que estabelece o Decreto de 5 de junho de 2003. NJa proposta de estrutura organizacional das Conferências, serão estabelecidos os objetivos , a temática, os períodos de realização, crit´perioos de participação, organização, funcionamento, recursos financeiros e outros aspectos gerais para a efetivação do evento.Nacional; Publicação dos resultados finais; Avaliação dos processos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0512 |
Acao |
8320 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar, prevenir e reduzir os riscos em áreas de vulnerabilidade ambiental. |
descricao |
Apoio à realização de estudos voltados a identificação e caracterização de tipologias e áreas de vulnerabilidade ambiental, bem como à capacitação e implementação de projetos locais voltados ao planejamento, gestão, controle, recuperação e o monitoramento de áreas vulneráveis e de risco , com especial atenção ao tema da adaptação às mudanças climáticas. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Medida Provisória nº. 2.166/67, de 24 de agosto de 2001; Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 e Medida Provisória nº. 2.220, de 04 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
O Projeto visa, através de levantamentos, estudos e projetos, implementar a adequada gestão ambiental em áreas de risco e vulnerabilidade ambiental, em especial as áreas cujos recursos sócio ambientais estejam ou possam vir a ser comprometidos. Objetiva-se também qualificar o meio às adaptações necessárias às mudanças provenientes das alterações climáticas. Pretende-se desenvolver projetos adequados às especificidades de diferentes biomas brasileiros, envolvendo: Implantação de sistemática de diagnóstico estratégico e monitoramento das áreas de risco e fragilidade ambiental em meio urbano. Promoção da articulação de atores locais e caracterização física-ambiental dos municípios para identificação das tipologias das fragilidades, suas ocorrências, conflitos e potencialidades ambientais; Elaboração de um projeto de sustentabilidade ambiental das áreas de risco e realização de cursos de capacitação e de seminários dirigidos a equipes técnicas de prefeituras municipais e entidades comunitárias, para a adequada gestão ambiental urbana; Implementação das ações previstas no projeto de sustentabilidade ambiental das áreas de risco e fragilidade, com a recuperação e revitalização destas áreas, buscando a integração com outros programas e projetos intersetoriais de urbanização de assentamentos precários e o desenvolvimento das comunidades locais. Por fim pretende-se elaborar uma metodologia de gerenciamento de áreas de risco e fragilidade com base nos projetos demonstrativos desenvolvidos e inserir o gerenciamento destas áreas ao plano diretor municipal. |
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