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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0104 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Posto Avançado de Gestão Regional - Apa da Mantiqueira - Região de Visconde de Mauá - Resende - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0106 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Viveiro de Produção de Mudas - Parque Municipal Fazenda Ingá - Volta Redonda - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0108 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Plano de Manejo do Parque Municipal Morro do Espia - Iguape - SP - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0110 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Niterói - RJ - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1426 |
Acao |
2B61 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Pesquisa de Espécies da Fauna e Flora de Importância Econômica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie identificada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a identificação, conservação e utilização das espécies de plantas de valor econômico atual e potencial, de uso local e regional "Plantas para o Futuro", incluindo a disseminação das informações relativas ao diagnóstico realizado nas cinco regiões geopolíticas do País, realização do levantamento das espécies alimentícias, nativas e exóticas, utilizadas no País e a identificação e conservação da fauna endêmica polinizadora. |
descricao |
O Ministério do Meio Ambiente iniciou, em parceria com várias instituições governamentais e não- governamentais, um processo visando a identificação e divulgação de informações sobre as espécies da flora brasileira de importância atual e potencial, de uso local e regional "as Plantas para o Futuro", agrupadas nos seguintes grupos de uso: alimentícias; fruteiras; medicinais; aromáticas; ornamentais; oleaginosas; madeireiras; apícolas; fibrosas; forrageiras; tóxicas/biocidas e ambientais. Para uma ampla disseminação em âmbito nacional dessas informações, além da publicação de portfolios das espécies priorizadas para uso em cada uma das regiões geopolíticas do País, serão desenvolvidas ações para ampliar as informações disponíveis sobre cada uma das espécies selecionadas, incluindo estudos relacionados ao valor nutricional (espécies alimentícias), entre outras e domesticação; disseminação de informações relativas às variedades crioulas e aos parentes silvestres de plantas cultivadas decorrentes do mapeamento realizado para algumas culturas - algodão, amendoim, arroz, cucúrbita, mandioca, milho e pupunha. Os resultados dessa atividade deverão também subsidiar as decisões tomadas no âmbito da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, particularmente em relação à liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, para os quais existam parentes silvestres no País. As informações resultantes desse estudo deverão trazer, portanto, grandes contribuições ao zoneamento das áreas de exclusão de transgênicos. Por meio desta ação será efetuado, ainda, um diagnóstico das instituições envolvidas na conservação de recursos genéticos, mantidos na condição in situ, ex situ e on farm e a recuperação de habitat e repovoamento de espécies de fauna e flora (i.e. insetos polinizadores, peixes), recuperação de habitats de manguezais danificados em áreas costeiras que prejudicam a reprodução de espécies endêmicas, inclusive de interesse econômico. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988, Artigo 225; Decreto Legislativo nº 2/94; Decreto nº 2.519/98; Medida Provisória nº 2.186-16, de 23/08/01; Decreto Legislativo nº 70, de 19/04/2006; Decreto nº 4.339, de 22/08/02; Decreto nº 4.703, de 21/05/03; Lei nº 11.105, de 24/03/05 e Decreto nº 5.813, de 22/06/06. |
Detalhamento |
Identificação de Espécies da Flora Brasileira de Importância Econômica. No âmbito de cada região geopolítica do País, serão constituídos Grupos de Trabalho Regional (GTR), abrigando profissionais com adequada competência acadêmica e representantes de comunidades tradicionais locais, mantendo a interdisciplinaridade e a pluri-institucionalidade. Os GTR terão como atribuição orientar as Equipes de Execução Regional (EER) e com elas identificar as demandas que deverão ser supridas para garantir o andamento dos trabalhos, sempre buscando compatibilidade com a Coordenação Nacional de "Plantas para o Futuro". As EER se encarregarão do levantamento do conhecimento científico e do tradicional. Os GTR, em articulação com as comunidades tradicionais e a Coordenação Nacional de "Plantas para o Futuro", realizarão a lista de prioridades com relação às espécies que serão focalizadas, adiantando também as diferentes ações que deverão ser encetadas, visando a criação, por aproximações, de portfólios que apontarão as oportunidades de negócios e, ao mesmo tempo, indicarão trabalhos complementares que deverão ser realizados, por espécie. Paralelamente, as EER, em articulação com a Coordenação Nacional de "Plantas para o Futuro", criarão meios para que as comunidades se estruturem com vistas a participar diretamente dos resultados. |
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