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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
007G |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Interparlamentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, visando ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como fomentar iniciativas que busquem a paz e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Apoio financeiro ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a fim de que possa cumprir sua programação anual, permitindo, assim, que parlamentares brasileiros possam se interagir com outros povos. |
Base_Legal |
Resolução CD nº 28, de 23/6/55; Resolução SF nº 9, de 7/6/55; e Resolução CD nº 29, de 12/2004. |
Detalhamento |
Permitir a realização do pagamento de anuidade. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00D2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, buscar o aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições, fomentar iniciativas e compartilhar experiências nas atividades parlamentares, promover estratégias de cooperação-técnica junto à associação de secretários-gerais de parlamentos - ASGPLP, órgão consultivo vinculado à união parlamentar. |
descricao |
Pagamento de anuidades devidas à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos - ASGP. |
Base_Legal |
CF/88, art. 51, IV; Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 14; Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 48, de 2009; e Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1955. |
Detalhamento |
Permitir o pagamento da anuidade. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
00D2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição à Associação dos Secretários-Gerais do Parlamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0E58 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fórum Interparlemtar das Américas - FIPA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a participação Brasileira no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA. |
descricao |
Pagamento de anuidade referente a participação brasileira no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA |
Base_Legal |
Resolução-CN nº 2, de 21/11/2007. |
Detalhamento |
Permitir o pagamento de anuidade. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0716 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
descricao |
Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
Base_Legal |
LDO 2010, art 12, XII |
Detalhamento |
Possibilitar o pagamento de débitos perÃódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado. |
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