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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
relacionadas a emergências ambientais, inclusive as que envolvem a atividade petrolÃfera. |
Esfera |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Lei nº 10.650, de 16/04/2003; Lei 9.605/98; Lei 6.938, de 31/08/81; Lei nº 8.630, de 25/02/93; Decreto 97.634 de 10/04/89; Decreto 3.179/99; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Unidade_Orcamentaria |
As unidades do IBAMA executarão um conjunto de atividades voltadas ao fortalecimento das unidade de fiscalização que deêm condições, disponibilizem informações e estabeleçam procedimentos adequados para desempenhar suas funções. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1346 |
Acao |
6124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir ações de degradação, poluição e contaminação que comprometem a manutenção da qualidade ambiental e das condições de vida. |
descricao |
Fiscalização de áreas em que ocorram atividades potencialmente degradadoras, poluidoras e contaminantes no intuito de verificar a legalidade e o cumprimento dos princÃpios previstos na legislação. Atuação especial no controle e no monitoramento dos possÃveis danos ambientais causados por derramanento/lançamento de petróleo e de seus derivados e outras substâncias nocivas ou perigosas no meio ambiente, autuando os infratores na esfera de sua competência. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31/08/81; Lei nº 9.605 de 12/02/88; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei nº 7.802, de 11/07/89; Decreto nº 4.074, de 04/01/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Realizar operações e ações de fiscalização visando coibir a implementação de atividades e empreendimentos que possam poluir e degradar e/ou impactar os recursos naturais, em diferentes ecossistemas, em especial as atividades com riscos de acidentes e emergências ambientais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1346 |
Acao |
6124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coibir ações de degradação, poluição e contaminação que comprometem a manutenção da qualidade ambiental e das condições de vida. |
descricao |
Fiscalização de áreas em que ocorram atividades potencialmente degradadoras, poluidoras e contaminantes no intuito de verificar a legalidade e o cumprimento dos princÃpios previstos na legislação. Atuação especial no controle e no monitoramento dos possÃveis danos ambientais causados por derramanento/lançamento de petróleo e de seus derivados e outras substâncias nocivas ou perigosas no meio ambiente, autuando os infratores na esfera de sua competência. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31/08/81; Lei nº 9.605 de 12/02/88; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei nº 7.802, de 11/07/89; Decreto nº 4.074, de 04/01/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Realizar operações e ações de fiscalização visando coibir a implementação de atividades e empreendimentos que possam poluir e degradar e/ou impactar os recursos naturais, em diferentes ecossistemas, em especial as atividades com riscos de acidentes e emergências ambientais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
8286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade através de estratégias de educação e gestão socioambiental envolvendo gestão participativa, educação ambiental e gestão de conflitos. |
descricao |
Promoção, apoio e execução de projetos que contribuem para a educação e a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental. Tais projetos incluem: formação de conselhos consultivos e deliberativos das Unidades de Conservação; elaboração e implementação de planos de manejo; desenvolvimento e articulação de processos formativos e de capacitação de conselheiros das Unidades de Conservação, de usuários de recursos e de organizações de populações tradicionais e locais do entorno e interior de Unidades de Conservação; elaboração de diretrizes, instrumentos e metodologias; gestão e mediação de conflitos territoriais e de sobreposições, entre outras. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81; Lei 9.605/98; Lei 9.795/99; Decreto 4.281/02 e Decreto 5.718/2006; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Articulação intra e interinstitucional, levantamento de demandas, estabelecimento de parcerias, elaboração de diretrizes e metodologias em educação ambiental, e desenvolvimento de processos formativos por meio de programas e projetos, oficinas, cursos, seminários e outros espaços com finalidade educacional. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
8286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade através de estratégias de educação e gestão socioambiental envolvendo gestão participativa, educação ambiental e gestão de conflitos. |
descricao |
Promoção, apoio e execução de projetos que contribuem para a educação e a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental. Tais projetos incluem: formação de conselhos consultivos e deliberativos das Unidades de Conservação; elaboração e implementação de planos de manejo; desenvolvimento e articulação de processos formativos e de capacitação de conselheiros das Unidades de Conservação, de usuários de recursos e de organizações de populações tradicionais e locais do entorno e interior de Unidades de Conservação; elaboração de diretrizes, instrumentos e metodologias; gestão e mediação de conflitos territoriais e de sobreposições, entre outras. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81; Lei 9.605/98; Lei 9.795/99; Decreto 4.281/02 e Decreto 5.718/2006; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Articulação intra e interinstitucional, levantamento de demandas, estabelecimento de parcerias, elaboração de diretrizes e metodologias em educação ambiental, e desenvolvimento de processos formativos por meio de programas e projetos, oficinas, cursos, seminários e outros espaços com finalidade educacional. |
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