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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1332 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0503 |
Acao |
6307 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Atividades de Desmatamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir a prática de desmatamento ilegal e inadequado em áreas que comprometam a manutenção da cobertura florestal mÃnima e da biodiversidade. |
descricao |
Fiscalização e controle das atividades de desmatamento em áreas em que ocorram ou existam indÃcios de ocorrência dessa atividade. Verificação da autorização da atividade pelos órgãos competentes e da observância aos princÃpios técnicos e limites previstos na legislação. |
Base_Legal |
Lei 9.605/98, Decreto 3.179/99, Lei Nº 4.771/ 65; Lei 6.938 de 31/08/81 |
Detalhamento |
Deslocamento de fiscais, orientados por técnicas de geoprocessamento, com utilização de GPS, por terra e ar, até as áreas onde ocorreram ou estão ocorrendo desmates e queimadas, a fim de verificar a regularidade dessas atividades e adotar providências para coibi-las quando necessário. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0511 |
Acao |
6037 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade fortalecida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
8286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade através de estratégias de educação e gestão socioambiental envolvendo gestão participativa, educação ambiental e gestão de conflitos. |
descricao |
Promoção, apoio e execução de projetos que contribuem para a educação e a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental. Tais projetos incluem: formação de conselhos consultivos e deliberativos das Unidades de Conservação; elaboração e implementação de planos de manejo; desenvolvimento e articulação de processos formativos e de capacitação de conselheiros das Unidades de Conservação, de usuários de recursos e de organizações de populações tradicionais e locais do entorno e interior de Unidades de Conservação; elaboração de diretrizes, instrumentos e metodologias; gestão e mediação de conflitos territoriais e de sobreposições, entre outras. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81; Lei 9.605/98; Lei 9.795/99; Decreto 4.281/02 e Decreto 5.718/2006; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Articulação intra e interinstitucional, levantamento de demandas, estabelecimento de parcerias, elaboração de diretrizes e metodologias em educação ambiental, e desenvolvimento de processos formativos por meio de programas e projetos, oficinas, cursos, seminários e outros espaços com finalidade educacional. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0052 |
Acao |
8286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade através de estratégias de educação e gestão socioambiental envolvendo gestão participativa, educação ambiental e gestão de conflitos. |
descricao |
Promoção, apoio e execução de projetos que contribuem para a educação e a gestão socioambiental de grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental. Tais projetos incluem: formação de conselhos consultivos e deliberativos das Unidades de Conservação; elaboração e implementação de planos de manejo; desenvolvimento e articulação de processos formativos e de capacitação de conselheiros das Unidades de Conservação, de usuários de recursos e de organizações de populações tradicionais e locais do entorno e interior de Unidades de Conservação; elaboração de diretrizes, instrumentos e metodologias; gestão e mediação de conflitos territoriais e de sobreposições, entre outras. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81; Lei 9.605/98; Lei 9.795/99; Decreto 4.281/02 e Decreto 5.718/2006; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Articulação intra e interinstitucional, levantamento de demandas, estabelecimento de parcerias, elaboração de diretrizes e metodologias em educação ambiental, e desenvolvimento de processos formativos por meio de programas e projetos, oficinas, cursos, seminários e outros espaços com finalidade educacional. |
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