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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
7- Interagindo com órgãos públicos e instituições não governamentais, com atividades de inclusão social |
Esfera |
com o BNDES, para a implantação dos Planos de Manejo nas Reservas Extrativistas |
Unidade_Orcamentaria |
e no âmbito do MMA, com outras secretarias e com o CNPT/IBAMA. |
Funcao |
Artigo 7º da Lei nº 9.479, de 12/08/1997; Decreto 6.040 de 07/02/2007; Decreto de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº 4, de 15/10/1997, publicada no DOU de 16/10/1997 - Seção 1 - pág. 23.372. |
SubFuncao |
Descentralizada, por meio de convênios com entidades comunitárias e sindicais representativas dos extrativistas e ONG afins. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
13MY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação de Serviços Ambientais e Visitação em Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade estruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estruturar serviços ambientais provenientes das Unidades de Conservação Federais, observados seus instrumentos de gestão, para disponibilizar à sociedade o uso publico e a visitação, e ao mercado, bens e serviços. |
descricao |
Implementação nas Unidades de Conservação Federais da infra-estrutura e das condições necessárias para visitação, uso público, recreação, ecoturismo e terceirização de serviços, em conformidade com suas categorias de manejo, disponibilizando ao mercado, de forma sustentável, bens e serviços ambientais gerados pelas áreas protegidas de forma a atender às necessidades nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Decreto Nº. 6.100, de 26/04/07, Lei Nº. 11.516, de 28/08/07 e Lei 9.985, de 18/07/00 |
Detalhamento |
Contratação de projetos e produtos, serviços especializados, aquisição de material e equipamentos voltados para as instalações, equipamentos facilitadores, exposições, recuperação e instalação de trilhas, planos de negócios e estudos de viabilidade econômicas, planos uso público, estudos de capacidade suporte de atrativos entre outros. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2096 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2C88 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Mata Atlântica e Pampas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ecossistema Conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2C89 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão de Áreas Protegidas nos Ecossistemas Cerrado e Pantanal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ecossistema Conservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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