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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44207,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:6381,Localizador:0001,Descricao_Acao:Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44207

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

6381

Localizador

0001

Descricao_Acao

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 44207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais de domínio público, obedecendo aos critérios técnicos e jurídicos garantindo a disposição destas áreas para o cumprimento dos objetivos de criação.

descricao

Pagamento das indenizações referentes à regularização fundiária das áreas inseridas nas unidades de conservação.

Base_Legal

Lei nº 4.771, de 15/09/65; Lei nº 9.985, de 18/07/2000; Decreto Lei nº 3.365/1941; Decreto nº 4.340, de 22/08/2002; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002 e Lei nº 9.605, de 12/02/98.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44207,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:6381,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44207

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

6381

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 44207

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Área regularizada

Unidade_Medida

ha

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais de domínio público, obedecendo aos critérios técnicos e jurídicos garantindo a disposição destas áreas para o cumprimento dos objetivos de criação.

descricao

Pagamento das indenizações referentes à regularização fundiária das áreas inseridas nas unidades de conservação.

Base_Legal

Lei nº 4.771, de 15/09/65; Lei nº 9.985, de 18/07/2000; Decreto Lei nº 3.365/1941; Decreto nº 4.340, de 22/08/2002; Decreto nº 4.339, de 22/08/2002 e Lei nº 9.605, de 12/02/98.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44207,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:6381,Localizador:0020,Descricao_Acao:Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44207

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

6381

Localizador

0020

Descricao_Acao

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 44207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44207,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:6381,Localizador:0058,Descricao_Acao:Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44207

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

6381

Localizador

0058

Descricao_Acao

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais

Descricao_Localizador

Parque Nacional da Serra da Capivara - No Estado do Piauí - 44207

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Piauí

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44207,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:8278,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44207

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

8278

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo para Conservação e Uso Sustentável dos Biomas Brasileiros

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 44207

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Instrumento desenvolvido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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