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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0100 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Implementação do Plano de Manejo da FLONA do Purus - No Estado do Amazonas - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, Terras Públicas, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios. O ICMBio atua nas Unidades de Conservação (UC’s) Federais. Já o Ibama, atua supletivamente nas UC’s Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e Terras Públicas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, Terras Públicas, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios. O ICMBio atua nas Unidades de Conservação (UC’s) Federais. Já o Ibama, atua supletivamente nas UC’s Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e Terras Públicas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0508 |
Acao |
6007 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Monitoramento e Controle de Espécies Invasoras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie manejada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
6925 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Licenciamento Ambiental Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LICENCA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar o atendimento da demanda de licenciamento ambiental das atividades previstas na Legislação Ambiental, obedecendo aos critérios legais de prazo e qualidade. |
descricao |
Promoção de infraestrutura e capacidade necessárias ao IBAMA e ao ICMBio para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de controle, fiscalização e de avaliação de impactos e licenciamento ambiental; mantendo pessoal capacitado, efetuando contratações de serviços e treinamentos nas áreas afins como também, adquirindo equipamentos e melhorando a infra-estrutura, principalmente, nos Núcleos de Licenciamento do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em função da concentração da produção de petróleo, e nas Coordenações Regionais do ICMBio. Proporcionando maior agilidade nas vistorias, nas análises e nas tomadas de decisões no processo licitatório das atividades de exploração e produção petrolíferas por ser de competência nacional a exploração no oceano. |
Base_Legal |
CF Art. 177 e 225; Lei nº. 6.938/81; Lei nº. 9.966/00; e Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Dotar o IBAMA e o ICMBio de infraestrutura e capacidade necessárias para a agilização e qualificação da atividade permanente de processamento das solicitações de avaliação de impactos e licenciamento ambiental. Realizar vistorias e análises visando o licenciamento ambiental. |
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