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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44901,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0052,Acao:2965,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44901

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0052

Acao

2965

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 44901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a conscientização e educação comunitária, capacitação e treinamento com vistas à proteção e à conservação ambiental.

descricao

Disponibilização de recursos para apoio a projetos de demanda espontânea da sociedade e de demanda induzida (chamada por Editais), inclusive os relacionados à atividade da indústria do petróleo, que visem dotar a população de conhecimentos que a levem a um controle efetivo do ambiente em que vivem.

Base_Legal

Lei nº. 7.797, de 10/07/89; Lei nº. 9.795/99 e Decreto nº. 4.281/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997.

Detalhamento

Análise e acompanhamento dos projetos selecionados para receberem apoio financeiro. O processo de seleção de propostas ocorre em três etapas: análise quanto ao enquadramento nas linhas temáticas de apoio do Fundo; análise pelo Grupo Assessor Técnico quanto à qualidade técnica; e relato por um membro do Conselho Deliberativo. A execução desses projetos é realizada diretamente por organizações não-governamentais e por diversos órgãos e entidades governamentais, principalmente das esferas municipal e estadual.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44901,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0052,Acao:2965,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44901

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0052

Acao

2965

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental

Descricao_Localizador

Nacional - 44901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a conscientização e educação comunitária, capacitação e treinamento com vistas à proteção e à conservação ambiental.

descricao

Disponibilização de recursos para apoio a projetos de demanda espontânea da sociedade e de demanda induzida (chamada por Editais), inclusive os relacionados à atividade da indústria do petróleo, que visem dotar a população de conhecimentos que a levem a um controle efetivo do ambiente em que vivem.

Base_Legal

Lei nº. 7.797, de 10/07/89; Lei nº. 9.795/99 e Decreto nº. 4.281/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997.

Detalhamento

Análise e acompanhamento dos projetos selecionados para receberem apoio financeiro. O processo de seleção de propostas ocorre em três etapas: análise quanto ao enquadramento nas linhas temáticas de apoio do Fundo; análise pelo Grupo Assessor Técnico quanto à qualidade técnica; e relato por um membro do Conselho Deliberativo. A execução desses projetos é realizada diretamente por organizações não-governamentais e por diversos órgãos e entidades governamentais, principalmente das esferas municipal e estadual.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44901,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0508,Acao:2B07,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodive

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44901

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0508

Acao

2B07

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 44901

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das políticas públicas.

descricao

Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em políticas públicas setoriais.

Base_Legal

Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03.

Detalhamento

A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44901,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0508,Acao:2B07,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44901

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0508

Acao

2B07

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade

Descricao_Localizador

Nacional - 44901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das políticas públicas.

descricao

Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em políticas públicas setoriais.

Base_Legal

Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03.

Detalhamento

A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44901,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1332,Acao:2B22,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos B

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44901

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1332

Acao

2B22

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileiros

Descricao_Localizador

Nacional - 44901

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover as ações destinadas à conservação e ao uso sustentável dos principais biomas brasileiros, com vistas a garantir a partir da participação social, a preservação e recuperação dos atributos naturais e sócio-ambientais.

descricao

Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que visem à preservação, conservação e ao uso sustentável dos biomas brasileiros, implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável alinhadas à conservação ambiental.

Base_Legal

Lei nº 7.797/89 e Decreto nº 99.249, de 11/05/90.

Detalhamento

Demanda induzida por editais e demanda espontânea.


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