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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das polÃticas públicas. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies brasileiras, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Promover o ordenamento das atividades e a sistematização de dados sobre coleta de material biológico e pesquisas em unidades de conservação; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; Apoiar, por meio da geração, sistematização e disseminação da informação a incorporação do componente "biodiversidade" na tomada de decisão e elaboração das polÃticas públicas. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação, o monitoramento, o uso e a recuperação da biodiversidade, ou implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável; 2) a produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade e seu monitoramento; 3) o apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de ação de espécies e de planos de manejo de Unidades de Conservação; 4) o ordenamento da coleta de material biológico e das pesquisas em unidades de conservação, sistematização de dados e gestão da informação; e 5) a promoção da transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2B22 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover as ações destinadas à conservação e ao uso sustentável dos principais biomas brasileiros, com vistas a garantir a partir da participação social, a preservação e recuperação dos atributos naturais e sócio-ambientais. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que visem à preservação, conservação e ao uso sustentável dos biomas brasileiros, implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável alinhadas à conservação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89 e Decreto nº 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Demanda induzida por editais e demanda espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
2B22 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover as ações destinadas à conservação e ao uso sustentável dos principais biomas brasileiros, com vistas a garantir a partir da participação social, a preservação e recuperação dos atributos naturais e sócio-ambientais. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que visem à preservação, conservação e ao uso sustentável dos biomas brasileiros, implementação de alternativas viáveis de conservação e de produção sustentável alinhadas à conservação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89 e Decreto nº 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Demanda induzida por editais e demanda espontânea. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
Detalhamento |
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