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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 99.249, de 11 de maio de 1990. |
Esfera |
Apoio a projetos de demanda espontânea e induzida. De forma direta, com vistas ao desenvolvimento de projetos com a participação social e a articulação institucional. De forma descentralizada, por meio de convênios com Estados, MunicÃpios e Organizações do Terceiro Setor, objetivando o apoio a projetos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1107 |
Acao |
2957 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação e recuperação de nascentes e mananciais hÃdricos com articulação institucional por bacia ou sub-bacia hidrográfica e recuperação de áreas degradadas visando à implementação de técnicas de manejo, conservação e uso sustentável do solo e dos corpos d água com a participação da sociedade local, visando o aumento da oferta de água de boa qualidade, o desenvolvimento econômico e social da região. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos com a participação social e de articulação institucional tendo como foco a bacia ou sub-bacia hidrográfica que envolvam diagnósticos sócio-econômicos e biofÃsicos, entre outros, recuperação e conservação do solo e de nascentes e mananciais hÃdricos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 99.249, de 11 de maio de 1990. |
Esfera |
Apoio a projetos de demanda espontânea e induzida. De forma direta, com vistas ao desenvolvimento de projetos com a participação social e a articulação institucional. De forma descentralizada, por meio de convênios com Estados, MunicÃpios e Organizações do Terceiro Setor, objetivando o apoio a projetos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0497 |
Acao |
8986 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos HÃdricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTADO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer os órgãos gestores de recursos hÃdricos nos Estados e Distrito Federal com vistas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos HÃdricos. |
descricao |
A implantação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hÃdricos pressupõe estruturas estaduais de gestão de recursos hÃdricos fortes, implantadas e em funcionamento. Nesse contexto, e dada à diversidade das estruturas institucionais das unidades federadas que tratam da gestão de recursos hÃdricos, seja em termos de autonomia, seja em termos de capacidade técnica e operacional, além dos estágios diferenciados em que se encontram a regulamentação e a implementação dos instrumentos de gestão, é notória a necessidade de fortalecimento e desenvolvimento institucional dessas estruturas. O trabalho de apoio institucional aos Estados consiste na implantação e consolidação dos sistemas estaduais de gerenciamentos de recursos hÃdricos, de forma a efetivar a gestão em bacias compartilhadas, onde há rios de domÃnio da União e dos Estados, além de propiciar a gestão em bacias de rios estaduais. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89 e Decreto nº. 99.249, de 11/05/90. |
Detalhamento |
Fomento a projetos por meio de demanda espontânea e demanda induzida. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44902 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1346 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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