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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). |
descricao |
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). |
descricao |
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde física e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. |
descricao |
Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
6459 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios de Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados em Municípios com População preferencialmente entre 30.000 e 250.000 habitantes. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem inventários de resíduos urbanos, planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, a erradicação de lixões, a minimização da geração de resíduos, do desperdício de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resíduos, apoio à formação e capacitação de técnicos, agentes e catadores, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a inclusão social dos catadores de resíduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Publicação de editais para apresentação de propostas, seleção dos projetos e aprovação pelo Conselho Deliberativo do FMNA, formalização da contratação pela Caixa Econômica Federal que acompanha, fiscaliza a execução do projeto e libera os recursos mediante a execução do projeto e conforme execução cronograma financeiro. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1080 |
Acao |
90C8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a melhoria da qualidade de vida e renda das comunidades das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, valorizando os saberes tradicionais e o aspecto produtivo com aplicação de tecnologias apropriadas. |
descricao |
Potencialização dos recursos e vocações econômicas das comunidades das ASD, inclusive comunidades rurais, fomentando e apoiando o desenvolvimento de ações e projetos comunitários sustentáveis de natureza produtiva, para alterar o atual quadro de pobreza da região. O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária. |
Base_Legal |
Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. |
Detalhamento |
Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação. |
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