Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
0347 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de polÃticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública. |
descricao |
Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades. |
Base_Legal |
Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007. |
Detalhamento |
Transferência voluntária à ABOP. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Recomendação COFIEX nº 1038, de 14/7/2008. |
Detalhamento |
A implementação será feita mediante: (i) capacitação: contratação de cursos, seminários ou outras formas de treinamento, realização de visitas técnicas, nacionais e internacionais e produção de material técnico; (ii) contratação de consultorias; e (iii) aquisição e instalação de ferramentas de mapeamento e modelagem de processos, de gestão de conteúdo, de apoio à decisão e outras soluções de TI. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Recomendação COFIEX nº 1038, de 14/7/2008. |
Detalhamento |
A implementação será feita mediante: (i) capacitação: contratação de cursos, seminários ou outras formas de treinamento, realização de visitas técnicas, nacionais e internacionais e produção de material técnico; (ii) contratação de consultorias; e (iii) aquisição e instalação de ferramentas de mapeamento e modelagem de processos, de gestão de conteúdo, de apoio à decisão e outras soluções de TI. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto no âmbito da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 11.653/2008 (e posteriores alterações); Decreto nº 6.601/2008; Portaria MP nº 66/2009; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto no âmbito da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 11.653/2008 (e posteriores alterações); Decreto nº 6.601/2008; Portaria MP nº 66/2009; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
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