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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0794 |
Acao |
4078 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover ações de manutenção e melhoria dos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, com foco na qualificação das informações cadastrais dos imóveis da União. |
descricao |
Manutenção e implementação de melhorias dos sistemas SIAPA (Sistema Integrado de Administração Patrimonial), SPIUnet (Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União), CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), SSD/DW (Sistema de Suporte a Decisão) e outros, garantindo a integridade cadastral, melhorando o atendimento ao cidadão, aos órgãos públicos e auxiliando nos processos de destinação, de cobrança e arrecadação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98. |
Detalhamento |
Adequação, implementação de novos módulos e aplicação do plano de redução de inconsistências cadastrais, bem como manutenção corretiva das aplicações envolvendo trocas de links, serviços de análise e programação, processamento e disponibilização diária dos sistemas, incluindo tratamento e armazenamento de dados (gerenciamento e suporte de arquivos e periféricos, execução de rotinas de back-up, segurança, controle lógico e fÃsico de processos, atualização de versões e correções dos sistemas operacionais), viabilizando consultas e atualizações pelos usuários, emissão de notificações de devedores e de documentos de arrecadação federal. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0794 |
Acao |
4078 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações de manutenção e melhoria dos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União, com foco na qualificação das informações cadastrais dos imóveis da União. |
descricao |
Manutenção e implementação de melhorias dos sistemas SIAPA (Sistema Integrado de Administração Patrimonial), SPIUnet (Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União), CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), SSD/DW (Sistema de Suporte a Decisão) e outros, garantindo a integridade cadastral, melhorando o atendimento ao cidadão, aos órgãos públicos e auxiliando nos processos de destinação, de cobrança e arrecadação. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98. |
Detalhamento |
Adequação, implementação de novos módulos e aplicação do plano de redução de inconsistências cadastrais, bem como manutenção corretiva das aplicações envolvendo trocas de links, serviços de análise e programação, processamento e disponibilização diária dos sistemas, incluindo tratamento e armazenamento de dados (gerenciamento e suporte de arquivos e periféricos, execução de rotinas de back-up, segurança, controle lógico e fÃsico de processos, atualização de versões e correções dos sistemas operacionais), viabilizando consultas e atualizações pelos usuários, emissão de notificações de devedores e de documentos de arrecadação federal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0798 |
Acao |
4077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistemas de Serviços Gerais - SIASG/ SICONV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional de instrumentos de gerenciamento das contratações públicas e de transferências voluntárias, bem como atualizar e manter o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. |
descricao |
Atividades contÃnuas de supervisão, atualização e manutenção do SIASG/COMPRASNET e do SICONV. O SIASG e o SICONV são compostos por módulos integrados, que necessitam ser periodicamente revistos com intuito de adequar os procedimentos ao preconizado pela legislação e normas correlatas, e incorporar soluções tecnológicas, que conduzam à racionalização e redução do esforço da Administração na operacionalização das transferências voluntárias, compras e contratações. |
Base_Legal |
CF/88, arts. 84, inciso III, 87 e 88; Decreto-Lei nº 200/67 (Decreto-Lei nº 900/69, altera disposições do Decreto-Lei nº 200 e dá outras providências); Decreto nº 1.094/94, arts. 2º, inciso II, 7º e 8º;,. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 |
Detalhamento |
Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver, manter e atualizar os módulos operacionais dos sistemas SIASG e SICONV, inclusive o COMPRASNET e o OBRASNET, bem como a aquisição de software e equipamentos, treinamento de usuários e estabelecimento de parcerias para celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros órgãos e instituições públicos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0798 |
Acao |
4077 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional de instrumentos de gerenciamento das contratações públicas e de transferências voluntárias, bem como atualizar e manter o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. |
descricao |
Atividades contÃnuas de supervisão, atualização e manutenção do SIASG/COMPRASNET e do SICONV. O SIASG e o SICONV são compostos por módulos integrados, que necessitam ser periodicamente revistos com intuito de adequar os procedimentos ao preconizado pela legislação e normas correlatas, e incorporar soluções tecnológicas, que conduzam à racionalização e redução do esforço da Administração na operacionalização das transferências voluntárias, compras e contratações. |
Base_Legal |
CF/88, arts. 84, inciso III, 87 e 88; Decreto-Lei nº 200/67 (Decreto-Lei nº 900/69, altera disposições do Decreto-Lei nº 200 e dá outras providências); Decreto nº 1.094/94, arts. 2º, inciso II, 7º e 8º;,. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 |
Detalhamento |
Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver, manter e atualizar os módulos operacionais dos sistemas SIASG e SICONV, inclusive o COMPRASNET e o OBRASNET, bem como a aquisição de software e equipamentos, treinamento de usuários e estabelecimento de parcerias para celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros órgãos e instituições públicos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0798 |
Acao |
4252 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Informatização de Processos Administrativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo otimizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver, especificar e normatizar novas soluções administrativas, visando à otimização dos processos administrativos. |
descricao |
Desenvolvimento de soluções que visam aperfeiçoar o desempenho de atividades, identificando processos administrativos mais complexos ou onerosos e aqueles considerados estratégicos pelo Ministério, compreendendo todo o mapeamento do processo, seu fluxo, a otimização desse fluxo e, em consequência, o desenvolvimento de aplicativo que contemple o processo considerado, visando à racionalização do processo e à redução dos seus custos. Além disso, está inserido nesta ação os gastos com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.094, de 1994, Decreto nº 1.048, de 1994; Decreto nº 5.992, de 2006; e Decreto nº 6.258, de 2007. |
Detalhamento |
Celebrar parcerias com Órgãos/entidades, ou contratar a prestação de serviços, objetivando aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas, tanto por meio do redimensionamento de processos, quanto pelo desenvolvimento e modernização de sistemas informatizados. Dar-se-á preferência ao uso da certificação digital, bem como à edição ou adequação de legislação especÃfica, visando regulamentar e formalizar sua implantação, dando o devido amparo legal à instituição de novas soluções.Realizar estudos e pesquisas de legislação e dos processos, divulgar os instrumentos disponibilizados, bem como orientar e capacitar os usuários quanto à correta aplicação e utilização das normas e soluções disponibilizadas. |
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