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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8002 |
Acao |
8516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Gestão do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática - SISP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer polÃticas, coordenar, normatizar e monitorar o emprego dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP, bem como promover a capacitação do pessoal envolvido na área de abrangência do Sistema. |
descricao |
Elaboração de modelos, padrões, normas e orientações técnicas, visando à racionalização dos recursos de informação e informática. Para dar suporte a estas atividades, serão disponibilizadas ferramentas informatizadas no âmbito do Sistema. Em paralelo, torna-se necessária a devida capacitação para os servidores que atuam na área de informação e informática, através da oferta sistemática de cursos. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.081, de 2007; Decreto nº 1.048, de 1994; Decreto de 18 de outubro de 2000; Portaria SLTI nº 5, de 2005; Portaria SLTI nº 3, de 2007. |
Detalhamento |
A gestão do SISP consiste na definição de polÃticas, normatização, orientação do emprego dos recursos de tecnologia da informação e comunicação. Por meio de estudos, pesquisas, consultorias e interação com a sociedade, academia, mercado, em conjunto com os órgãos e entidades governamentais, são elaborados, atualizados e disseminados documentos nas seguintes linhas de atuação: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING); Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG); Diretrizes para prestação de serviços por meio eletrônicos; Modelos para contratação de equipamentos, sistemas e serviços de TIC; Manuais e Guias com instruções para utilização de novas tecnologias computacionais; Modelo de projeto de redes locais para órgãos públicos. Paralelamente é necessária a disponibilização de ferramentas para melhorar a articulação com as diversas áreas de tecnologia da informação e comunicação no Governo, visando à constante troca de experiências, compartilhamento de soluções e disseminação das normas e padrões referentes ao tema.Também será necessária a capacitação dos profissionais envolvidos na utilização dos recursos de TIC nos órgãos e entidades integrantes do SISP. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8002 |
Acao |
8516 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática - SISP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estabelecer polÃticas, coordenar, normatizar e monitorar o emprego dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP, bem como promover a capacitação do pessoal envolvido na área de abrangência do Sistema. |
descricao |
Elaboração de modelos, padrões, normas e orientações técnicas, visando à racionalização dos recursos de informação e informática. Para dar suporte a estas atividades, serão disponibilizadas ferramentas informatizadas no âmbito do Sistema. Em paralelo, torna-se necessária a devida capacitação para os servidores que atuam na área de informação e informática, através da oferta sistemática de cursos. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.081, de 2007; Decreto nº 1.048, de 1994; Decreto de 18 de outubro de 2000; Portaria SLTI nº 5, de 2005; Portaria SLTI nº 3, de 2007. |
Detalhamento |
A gestão do SISP consiste na definição de polÃticas, normatização, orientação do emprego dos recursos de tecnologia da informação e comunicação. Por meio de estudos, pesquisas, consultorias e interação com a sociedade, academia, mercado, em conjunto com os órgãos e entidades governamentais, são elaborados, atualizados e disseminados documentos nas seguintes linhas de atuação: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING); Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG); Diretrizes para prestação de serviços por meio eletrônicos; Modelos para contratação de equipamentos, sistemas e serviços de TIC; Manuais e Guias com instruções para utilização de novas tecnologias computacionais; Modelo de projeto de redes locais para órgãos públicos. Paralelamente é necessária a disponibilização de ferramentas para melhorar a articulação com as diversas áreas de tecnologia da informação e comunicação no Governo, visando à constante troca de experiências, compartilhamento de soluções e disseminação das normas e padrões referentes ao tema.Também será necessária a capacitação dos profissionais envolvidos na utilização dos recursos de TIC nos órgãos e entidades integrantes do SISP. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8002 |
Acao |
8520 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Segurança da Informação na Administração Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Prática de segurança promovida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a segurança da informação na utilização de recursos de informação e informática na Administração Pública, no contexto de atuação do SISP. |
descricao |
Produção e disseminação de estudos e práticas de segurança da informação nos órgãos e entidades integrantes do SISP, por meio de atividades como a implantação da Certificação Digital em sistemas de gestão governamental, que envolve a adequação dos sistemas e emissão de certificados digitais para os servidores públicos que os acessam. |
Base_Legal |
Lei nº 9.983, de 2000; Medida Provisória nº 2200-2, de 2001; Decreto nº 1.048, de 1994; Decreto nº 3.505, de 2000; Decreto nº 3.587, de 2000; Decreto nº 4.553, de 2002; Decreto nº 6.081, de 2007; Decreto de 18 de outubro de 2000. |
Detalhamento |
Em cumprimento à sua missão institucional, a SLTI busca promover a segurança da informação na utilização de recursos de informação e informática pelos órgãos integrantes do SISP, no contexto do Decreto 1.048, de 21 de janeiro de 2004. Uma linha de atuação importante consiste na certificação digital de sistemas de gestão administrativa, como está sendo feito com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e o Sistema de Compras Governamentais - COMPRASNet. Esta atuação envolve a adequação dos sistemas objeto de certificação, emissão de certificados digitais, articulação com os órgãos e entidades públicos envolvidos, entre outras interações necessárias para o bom andamento da ação. Outros sistemas de gestão administrativa serão contemplados por este processo.Também será abordada a manutenção de um inventário de recursos de segurança da informação no âmbito do SISP e prospecção de novas tecnologias aplicáveis a esta área. Naturalmente estes trabalhos estão em estrita consonância com as orientações do Comitê Gestor de Segurança da Informação e do Comitê Gestor da ICP-Brasil, ambos pertencentes à estrutura funcional da Presidência da República. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
12NZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão do patrimônio imobiliário da União, com vistas à qualificação dos processos decisórios e da capacidade de atuação da SPU. |
descricao |
Apoio a ações de modernização dos processos relacionados a caracterização das áreas da União , tais como ações de identificação, demarcação, cadastramento e controle dos imóveis , de forma a conferir maior eficiência, rigor e transparência na gestão do Patrimônio Público da União. Prospecção de novos modelos de negócio e padrões de gestão dos imóveis da União. Modernização e automatização os processos de gestão do patrimônio da União, mediante desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de informação. |
Base_Legal |
Recomendação COFIEX nº 1.139, de 2 de outubro de 2009. |
Detalhamento |
Implantar Unidade de Coordenação de Projetos na SPU para coordenar o projeto. Realizar licitações para obtenção dos produtos contidos nos módulos: 1 – a) Modernizar os mecanismos voltados para as ações de identificação, demarcação, cadastro, avaliação e controle do patrimônio da União; b) Adquirir e desenvolver base cartográfica digital para controle do patrimônio da União; c) Ampliar a escala de Identificação das áreas da União; d) Ampliar a escala da certificação/depuração das bases existentes de cadastros dos imóveis da União. 2 – a) Definir novos modelos de negócios decorrentes do uso de bens da União, contemplando, inclusive, contratos e parcerias público-privadas; b) Definir modelagem relativa à precificação do uso de bens da União e desenvolver estrutura de incentivos à adimplência dos respectivos créditos patrimoniais; c) Revisar os padrões de utilização dos próprios nacionais; 3 - Desenvolver um sistema informatizado que substitua e amplie as funcionalidades dos sistemas legados existentes no âmbito da SPU; b) Implantar tecnologia de VoIP e Videoconferência; c) Recompor a infraestrutura de rede das Gerências Regionais de Patrimônio da União. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
20EZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incorporação de Imóveis ao Patrimônio da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel de propriedade derivada incorporado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a incorporação e regularização patrimonial de bens imóveis e respectivos direitos adquiridos pela União. |
descricao |
Incorporação de imóvel pela realização dos processos de usucapião administrativo, aceitação de doação, compra e venda, adjudicação judicial, desapropriação, recebimento em permuta, recebimento em doação, dação em pagamento e o registro de imóveis provenientes de entidades federais. Registro de imóveis que se tornaram de propriedades da União por ato derivado, averiguação e registro conforme o tÃtulo aquisitivo da propriedade, a quantidade de imóveis a ser incorporada ou a sua situação fática, o que implica variações entre as rotinas a serem desempenhadas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636, de 15/05/1998 e art. 40 do Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13/01/2010 |
Detalhamento |
Verificação registral, com pesquisa e investigação sobre imóveis; Contratação de serviços de identificação de imóveis para fins de contabilização patrimonial (levantamento de número de imóveis, levantamento registral, avaliação de imóveis); Concessão de guarda provisória; Contratação da elaboração e transferência de conhecimento para sistema de apoio; Cadastramento de imóveis nas superintendências da SPU; Aquisição de imóveis de necessidade da União.Regularização patrimonial de imóveis adquiridos pela União. |
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