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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Contratação de consultoria para desenvolver ações, projetos, programas técnico-cientÃficos, com o objetivo de subsidiar as atividades relacionadas a elaboração, alteração, revisão e adequação de normas, como também poderão ser estabelecidas normas complementares, que assegurem a proteção à saúde dos servidores. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1008 |
Acao |
20ER |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar agentes de inclusão digital, bem como articular, apoiar, monitorar e avaliar projetos e ações de formação de agentes de inclusão digital. |
descricao |
Elaboração, implementação, realização de projetos de formação de agentes de inclusão digital (monitores e gestores de telecentros, coordenadores e implementadores de iniciativas, tutores e coordenadores de tutoria), bem como criação e manutenção de instâncias e mecanismos de mobilização, coordenação, articulação, fomento e avaliação de iniciativas de formação de agentes para inclusão digital, envolvendo o Governo Federal, os Estados, MunicÃpios e a sociedade. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.991/2009, Portaria MP/MCT/MC nº 535/2009. |
Detalhamento |
Implementação a partir de parcerias com entidades governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas. Apoios institucional, técnico e financeiro a iniciativas de formação para inclusão digital. Fomento e apoio à capacitação de agentes multiplicadores (cursos, encontros, oficinas, seminários e materiais), a fim de disseminar conhecimentos e técnicas para utilização das tecnologias de informação e comunicação e para acesso aos serviços públicos. Fomento e apoio à produção e distribuição de conteúdos sobre formação para inclusão digital. Implantação e manutenção, de maneira cooperativa, de bancos de dados integrados compostos por acervo de informações, documentação, materiais e estudos na área de formação para inclusão digital. Disponibilização das bases, acervo e informações em portal na internet. Promoção do intercâmbio de experiências entre projetos de formação para inclusão digital, incluindo comunidades de prática. Apoio à constituição de parcerias entre instituições participantes e/ou proponentes de projetos de formação para inclusão digital e entre estas e a Administração Federal, com vistas à realização de iniciativas comuns. Construção e validação compartilhada de indicadores e parâmetros para o acompanhamento, monitoramento e avaliação de projetos e iniciativas de formação para inclusão digital. Fomento e apoio a estudos sobre formação para inclusão digital. Comitês, grupos de trabalho, reuniões, eventos e outros mecanismos de coordenação e articulação. Articulação e interlocução entre as ações e programas junto ao Comitê Técnico de Inclusão Digital, ao Comitê Gestor de Inclusão Digital e ao colegiado de coordenação do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. Promoção e apoio a eventos na área de formação para inclusão digital. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda dar suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda dar suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
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