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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda dar suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1003 |
Acao |
4732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o acesso a informações e estudos relativos à estrutura econômica brasileira que permitam identificar os possÃveis impactos das polÃticas adotadas sobre a estabilidade e crescimento econômicos, a geração de emprego e seus impactos distributivos e ainda dar suporte Técnico e Operacional ao Comitê Gestor (CGP) e da Comissão Técnica (CTP) das Parcerias Público-Privadas. |
descricao |
Acompanhamento e projeção dos indicadores econômicos e sociais através da elaboração de estudos periódicos e utilização de modelos de projeção macroeconômica; promoção de estudos e acompanhamento da implementação e dos resultados das polÃticas governamentais, sobretudo, sob o ponto de vista econômico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.781/2003. |
Detalhamento |
Construção de modelos econométricos que terão dentre outros objetivos a realização de projeções do produto potencial e hiato do produto, bem como, projeções dos parâmetros macroeconômicos necessários para a estimativa das despesas e receitas do governo, viabilizando o acompanhamento da polÃtica fiscal e a realização de estudos da estrutura econômica brasileira; montagem de um banco de dados fiscais que auxiliarão no acompanhamento da execução orçamentária; realização de estudos nas áreas fiscal, de comércio exterior, polÃtica industrial, orçamento familiar e distribuição de renda, montagem de engenharias financeiras e avaliação de riscos das PPP- Parcerias Público-Privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1054 |
Acao |
6278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estabelecer, de forma negociada, diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e realizar estudos para definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública Federal |
descricao |
Produção de textos técnicos e legais referentes às diretrizes para elaboração/reestruturação, implantação, acompanhamento e avaliação de planos de carreiras no âmbito da Administração Pública Federal e a realização de estudos visando à definição de perfil e o dimensionamento da força de trabalho da Administração Pública, para subsidiar a realização de concursos públicos e a criação e reestruturação de carreiras no âmbito do Poder Executivo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 37, art. 39 e art. 41; Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Estabelecimento das diretrizes norteadoras dos estudos para a reestruturação dos cargos e carreiras no Serviço Público Federal; Levantamento dos condicionantes legais que possam interferir no conteúdo dos estudos; Análise da polÃtica de recursos humanos; Análise dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal; Identificação dos problemas conceituais e de natureza legal dos modelos de planos de cargos e planos de carreiras existentes no Serviço Público Federal e de suas prováveis causas e conseqüências; Apresentação e discussão de hipóteses de encaminhamento de solução para os problemas identificados; Avaliação das hipóteses e escolha das consideradas melhores para possibilitar a elaboração / reestruturação dos planos de cargos e planos de carreiras; Consulta aos órgãos jurÃdicos para verificação da existência de amparo legal para as hipóteses escolhidas; Cálculo de impacto das medidas cogitadas; Apresentação dos critérios e justificativas que embasam as alternativas escolhidas; redação das minutas de atos legais e regulamentares necessários para orientar a elaboração / reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras no Serviço Público Federal; Proposição de medidas de transição entre a situação atual e a situação proposta, decorrentes da implantação das novas diretrizes de planos de cargos e planos de carreiras; autorização de concursos públicos para a contratação de profissionais que atendam adequadamente à s necessidades dos órgãos; realização de pesquisas comparativas para a determinação do perfil, incluindo análises de fluxos para a correta avaliação quantitativa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
813 |
Programa |
1250 |
Acao |
12MG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças do PAC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Espaço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir e equipar espaço integrado que visa à qualificação do espaço público, à melhoria da qualidade de vida da população e à oferta de serviços públicos. |
descricao |
Os espaços integrados poderão ser compostos por: cineteatro, biblioteca, telecentro, salas multiuso, pista de skate, pista de caminhada, kit básico esportivo, equipamentos de ginástica, ginásio poliesportivo, espaço criança, bicicletário, quadra de areia, vestiário no ginásio, espaço terceira Idade, anfiteatro ar livre, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), dentre outros. A depender dos terrenos disponÃveis, apenas parte desses equipamentos pode ser disponibilizada. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante apresentação e avaliação de propostas por estados e/ou municÃpios. A efetivação do financiamento transcorrerá por intermédio de termos de compromisso, contratos, convênios, acordos ou similares, mediante transferência de recursos aos entes federados selecionados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
813 |
Programa |
1250 |
Acao |
12MG |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças do PAC |
Descricao_Localizador |
Implantação de Espaços Integrados no Bairro Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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