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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
11EF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Mudança do Referencial Geodésico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a adoção no país de um novo sistema de referência geodésico, mais moderno e de concepção geocêntrica, de modo a compatibilizá-lo às mais modernas tecnologias de posicionamento. |
descricao |
Estudos, pesquisas, levantamentos de campo e modernização da estrutura geodésica ativa, objetivando a definição de um novo referencial geodésico que servirá de base para todo tipo de posicionamento que envolva coordenadas geodésicas. |
Base_Legal |
CF/88: art. 21, IX; Lei nº 5.878, art. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, Capítulo I, art. 2º e 19; Lei nº 7.525, de 1986, art. 9º; Decreto-Lei 243, de 1967, Capítulos VI, art. 12, VII, art. 15 e IX, e art. 25 ; Decreto nº 89.817, de 1984, Capítulo IV, art. 21. |
Detalhamento |
Definição do sistema de referência geodésico que melhor se adeque às aplicações no Brasil. Realização de testes e estudos sobre os diferentes sistemas existentes visando à conversão desses para o novo sistema. Reajustamento da Rede Planimétrica Brasileira no novo sistema em sua totalidade. Definição de parâmetros de transformação entre os sistemas, de forma a permitir homogeneização do Sistema Geodésico Brasileiro e do Sistema Cartográfico Nacional. Realização de testes de campo, de modo a viabilizar a análise técnica dos produtos cartográficos gerados e dos já existentes buscando, assim, uma compatibilização com o acervo cartográfico existente no país. Considerando que o novo sistema será baseado nas modernas técnicas de posicionamento, será necessário disponibilizar uma estrutura básica compatível, através da atualização da estrutura já existente RBMC - para que possa ser utilizada de forma direta pela comunidade. Elaboração de normas e especificações técnicas, desenvolvimento de programas de capacitação técnica e disseminação das informações. Desenvolvimento de aplicativos que permitam a conversão direta entre os antigos sistemas existentes e o novo, de modo a homogeneizar o uso dos parâmetros por toda a sociedade, coibindo o aparecimento de programas não oficiais que utilizam parâmetros diferentes. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
11IA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estudar a viabilidade de implantação de nova metodologia para o levantamento dos Censos Demográficos |
descricao |
Estudo da viabilidade de implantação de uma metodologia baseada em pesquisa contínua ao longo da década, com a aplicação de amostragem rotativa de áreas e acumulação de informações, substituindo, total ou parcialmente, a operação convencional do Censo, concentrada num único ano. |
Base_Legal |
CF/88: art 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, art 2º e 3º, incisos II e III; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, Capítulo I, art 2º e 18, inciso I; Decreto nº 74.084, de 1974. |
Detalhamento |
Visitas técnicas, organização de seminários de conteúdo metodológicos e reunião com usuários. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
12DU |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa de Economia Informal Urbana - ECINF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar as atividades econômicas desenvolvidas em unidades produtivas que deixam de ser captadas ou o são apenas parcialmente pelas pesquisas econômicas junto a estabelecimentos ou pesquisas domiciliares abrangentes sobre mercado de trabalho e rendimento. |
descricao |
Pesquisa por amostragem de domicílios situados em áreas urbanas das 27 Unidades da Federação para identificar os trabalhadores por conta própria e empregadores com até 5 empregados em pelo menos uma situação de trabalho, em atividades não-agrícolas. Esta pesquisa irá dimensionar o peso real destas atividades em termos da geração de oportunidades de trabalho e rendimento, e ainda, subsidiar os estudos sobre condições de trabalho e remuneração, em particular, aqueles relacionados às situações de pobreza urbana do país, propiciando, portanto, informações para o estudo e planejamento do desenvolvimento socioeconômico do país e contribuindo, também, para o aprimoramento do cálculo das Contas Nacionais no que se refere ao setor informal da economia. |
Base_Legal |
CF/88 art. 21º, Incisos IX e XV; Lei 5.878/73, art. 2º e 3º, incisos II e III decreto 3.272/99, anexo I art. 2º e 18º, inciso I. |
Detalhamento |
Na primeira etapa, “Listagem”, os setores selecionados serão integralmente percorridos, para a identificação dos domicílios elegíveis à investigação e posterior seleção da amostra. Na segunda etapa, “Entrevista”, será feita a coleta de informações, com aplicação do questionário específico temático, em amostra de domicílios selecionada para a pesquisa. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
12E0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Pesquisa de Orçamento Familiar Contínua |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Pesquisa implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar uma pesquisa contínua de mensuração das condições de vida da população brasileira, a partir da validação do modelo metodológico de pesquisa simplificada anual para a Pesquisa de Orçamento Familiares, possibilitando a obtenção de estimativas contínuas segundo agregados de itens de consumo com vistas a subsidiar, com maior grau de precisão, o estabelecimento de prioridades da políticas públicas na área social em campos relacionados à erradicação da pobreza, às ações na área de nutrição, à orientação alimentar, à saúde, à moradia, entre outras dimensões e acompanhar, de forma regular e sistemática, o comportamento das diferenças regionais, procurando otimizar os recursos financeiros e humanos requeridos nas diversas ações públicas. |
descricao |
Levantamentos por amostragem, em todo o território nacional, que investigarão dados sobre condições de vida, consumo e rendimentos, segundo modelo metodológico em definição. As POFs Simplificadas, além de investigar os temas centrais da construção dos orçamentos familiares (gastos e rendimentos), poderão também ser um veículo para a investigação de temas suplementares. A amostra da pesquisa será desenhada como parte da amostra mestra de setores censitários estabelecida para o Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares em construção no IBGE. |
Base_Legal |
CF/88: art 21º, incisos IX e XV; Lei 5878/73: art 2º e 3º incisos II e III; Decreto 3272/99, anexo I, art 2º e 18º inciso I. |
Detalhamento |
Divulgação dos resultados da POF 2008-2009 e comparação entre os resultados obtidos nessa pesquisa e os resultados das diversas alternativas metodológicas testadas no piloto da POF Simplificada, realizada em 2009; conclusão da proposta metodológica para o esquema de POFs Contínuas e preparação do trabalho de campo para a realização da primeira POF simplificada, em 2012. Definição de objetivos, variáveis e estudos metodológicos, obtenção e acompanhamento do plano amostral, implantação e manutenção do sistema de listagem dos setores, desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico de captura de dados. Destaque para a definição de conteúdo, período de captura, de referência e plano de divulgação da POF Simplificada concatenada com a realização da POF Completa. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
1793 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Sistemas de Índice de Preços ao Produtor - IPP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de índices de preços ao produtor do setor privado e do próprio Sistema Estatístico Nacional. |
descricao |
Investigação de preços de um conjunto básico de produtos industriais (IPP industrial) e agropecuários (IPP Agro) que, gradualmente, incorporará produtos de outros segmentos da economia brasileira. |
Base_Legal |
CF/88, art 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, art 2º e 3º, incisos II e III; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, Capítulos I, art 2º, e IV, art. 18, inciso I. |
Detalhamento |
A implantação do IPP na indústria de transformação se faz em três etapas. A primeira, interna ao IBGE, tem a ver com a definição metodológica básica (amostra, instrumentos usados na coleta, definição e elaboração de sistemas computacionais etc.). A segunda, a de especificação de produtos (entendido como a especificação de suas características físicas e de transação comercial), tem a ver com a definição do produto, que terá o preço acompanhado a partir da lista genérica de produtos selecionados para a pesquisa. Para cumprir esta etapa, o IBGE buscará o conhecimento existente nos órgãos patronais (sindicatos e associações) e nas principais empresas dos vários setores para definir quais são os itens que são importantes para os seus produtos. O resultado será a definição dos questionários, ou seja, haverá quantos questionários se mostrarem necessários (um produto genérico pode gerar muitos produtos específicos; e cada setor terá itens específicos em sua caracterização). A última etapa é a de início da coleta mensal dos preços e o cálculo do índice. |
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