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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0796 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0796 |
Acao |
2228 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
resultado divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir informações de natureza estatística, por meio de implementação de estudos, pesquisas e trabalhos voltados ao conhecimento da realidade estrutural sociodemográfica do país |
descricao |
Realização de pesquisas anuais elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos divulgados no médio prazo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, arts. 2º e 3º, incisos I, II e III; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, Capítulo IV, art. 18, inciso I. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos; concepção da pesquisa por equipes de técnicos-pesquisadores e coleta de suas informações primárias, por equipes de campo (distribuídas em todo o território nacional); trabalho (apuração, crítica e documentação) das informações para divulgação. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0796 |
Acao |
2228 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
resultado divulgado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir informações de natureza estatística, por meio de implementação de estudos, pesquisas e trabalhos voltados ao conhecimento da realidade estrutural sociodemográfica do país |
descricao |
Realização de pesquisas anuais elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos divulgados no médio prazo. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21, incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, arts. 2º e 3º, incisos I, II e III; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, Capítulo IV, art. 18, inciso I. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas elaboradas com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos; concepção da pesquisa por equipes de técnicos-pesquisadores e coleta de suas informações primárias, por equipes de campo (distribuídas em todo o território nacional); trabalho (apuração, crítica e documentação) das informações para divulgação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0796 |
Acao |
2231 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema Geodésico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
informação disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a atualidade do referencial geodésico nacional e global, base para obras importantes de infraestrutura, apoio ao mapeamento, posicionamento de plataformas de petróleo, delimitação de pesquisas de geofísica e subsídio aos trabalhos de regularização fundiária. |
descricao |
Disponibilização de coordenadas (latitude, longitude e altitude) e de valores da aceleração da gravidade de estação geodésica, elaboração de normas e padrões geodésicos, ampliação e manutenção das redes Brasileira de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS (Global Positionning System) - RBMC e Rede Maregráfica Permanente para Geodésia - RMPG e refinamento contínuo do Modelo de Ondulação Geoidal. |
Base_Legal |
Lei nº 5.878, de 1973, arts. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 4.740, Anexo I; Lei nº 7.525, de 1986, art.2º e 19; Decreto-Lei nº 243, de 1967, art.9º, Capítulo VI, art. 12, Capítulo VII, art. 15, Capítulo IX, art. 25; Decreto nº 89.817/84, Capítulo IV, art. 21. |
Detalhamento |
Estabelecimento das estações geodésicas com as seguintes etapas: reconhecimento do local; construção dos marcos de concreto; medições; processamento das informações coletadas; e carga no Banco de Dados Geodésicos para disponibilização aos usuários.Monitoramento do nível do mar ao longo da costa brasileira, através de estações maregráficas, que consiste na instalação de marégrafos (digital e analógico) e sensores meteorológicos em portos, cujas informações coletadas por estes sensores são transferidos diariamente para sede no Rio de Janeiro, onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Rastreamento contínuo de sinais dos satélites do Sistema de Posicionamento Global - GPS e do Sistema Global de Navegação por Satélite - GLONASS, que consiste na construção de um marco geodésico e instalação de um receptor GNSS o qual coleta continuamente as informações do rastreio que são transferidas diariamente para a sede no Rio de Janeiro onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Cálculo periódico do Modelo de Ondulação Geoidal Brasileiro à medida que os dados utilizados na sua determinação são atualizados.Visitas periódicas a estações geodésicas para avaliação do estado de conservação, manutenção e atualização dos seus descritivos de localização e acesso. Gerenciamento das informações coletadas e seus resultados e disponibilização em meio digital (via Internet) ou não, para a comunidade usuária. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0796 |
Acao |
2231 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Geodésico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INFORMACAO DISPONIBILIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a atualidade do referencial geodésico nacional e global, base para obras importantes de infraestrutura, apoio ao mapeamento, posicionamento de plataformas de petróleo, delimitação de pesquisas de geofísica e subsídio aos trabalhos de regularização fundiária. |
descricao |
Disponibilização de coordenadas (latitude, longitude e altitude) e de valores da aceleração da gravidade de estação geodésica, elaboração de normas e padrões geodésicos, ampliação e manutenção das redes Brasileira de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS (Global Positionning System) - RBMC e Rede Maregráfica Permanente para Geodésia - RMPG e refinamento contínuo do Modelo de Ondulação Geoidal. |
Base_Legal |
Lei nº 5.878, de 1973, arts. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 4.740, Anexo I; Lei nº 7.525, de 1986, art.2º e 19; Decreto-Lei nº 243, de 1967, art.9º, Capítulo VI, art. 12, Capítulo VII, art. 15, Capítulo IX, art. 25; Decreto nº 89.817/84, Capítulo IV, art. 21. |
Detalhamento |
Estabelecimento das estações geodésicas com as seguintes etapas: reconhecimento do local; construção dos marcos de concreto; medições; processamento das informações coletadas; e carga no Banco de Dados Geodésicos para disponibilização aos usuários.Monitoramento do nível do mar ao longo da costa brasileira, através de estações maregráficas, que consiste na instalação de marégrafos (digital e analógico) e sensores meteorológicos em portos, cujas informações coletadas por estes sensores são transferidos diariamente para sede no Rio de Janeiro, onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Rastreamento contínuo de sinais dos satélites do Sistema de Posicionamento Global - GPS e do Sistema Global de Navegação por Satélite - GLONASS, que consiste na construção de um marco geodésico e instalação de um receptor GNSS o qual coleta continuamente as informações do rastreio que são transferidas diariamente para a sede no Rio de Janeiro onde são tratados e formatados para disponibilização diária no portal do IBGE (website). Cálculo periódico do Modelo de Ondulação Geoidal Brasileiro à medida que os dados utilizados na sua determinação são atualizados.Visitas periódicas a estações geodésicas para avaliação do estado de conservação, manutenção e atualização dos seus descritivos de localização e acesso. Gerenciamento das informações coletadas e seus resultados e disponibilização em meio digital (via Internet) ou não, para a comunidade usuária. |
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