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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
102C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das polÃticas públicas com demandas sociais locais. |
descricao |
Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das caracterÃsticas municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada municÃpio e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municÃpios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de polÃticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 7.255, de 04 de agosto de 2010. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
102C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das polÃticas públicas com demandas sociais locais. |
descricao |
Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das caracterÃsticas municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada municÃpio e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municÃpios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de polÃticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 7.255, de 04 de agosto de 2010. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
12NR |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para MunicÃpios com até 50.000 Habitantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
MunicÃpio atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar e fomentar a produção agropecuária dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária por meio da manutenção e recuperação de estradas vicinais em municÃpios de até 50 mil habitantes. |
descricao |
Criação de incentivo e de fomento à produção agropecuária dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária por meio da manutenção e recuperação de estradas vicinais, na forma de apoio à s prefeituras municipais, com população inferior a 50 mil habitantes, na aquisição de máquinas e equipamentos novos fabricados no PaÃs e credenciados nos órgãos próprios, proporcionando meios para abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais na zona rural. |
Base_Legal |
Lei nº 11.653/2008; PL de revisão do PPA enviado ao CN em 06/2010. |
Detalhamento |
Mediante celebração de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, termos de compromisso, termos de parceria ou aquisição direta para posterior destinação, tais como doação, concessão, cessão, entre outras. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
2A99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Colegiado territorial consolidado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais. |
descricao |
A ação será desenvolvida de forma direta e descentralizada por intermédio do apoio aos Colegiados Territoriais reconhecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial como entidades gestoras dos PTDRS, no âmbito dos territórios apoiados. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 7.255, de 04 de agosto de 2010. |
Detalhamento |
A Ação prevê o apoio: (1) ao fortalecimento institucional; (2) ao desenvolvimento e implementação, nos territórios apoiados de mecanismos de monitoramento e avaliação, incluindo os processos de revisão e reprogramação dos PTDRS; (3) à formação e inserção em redes cooperativas que facilitem o acesso à s informações e serviços de suporte à s atividades desenvolvidas nos planos territoriais (Redes Sociais de Cooperação); (4) a projetos especÃficos - inovadores, demonstrativos e associativos, sob o critério da qualidade dos projetos face aos objetivos expressos no PTDRS; (5) ao desenvolvimento de mecanismos de comunicação e informação dos Territórios Rurais; e (6) ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e cooperação técnica, econômica e comercial entre Territórios Rurais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
2A99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Colegiado territorial consolidado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais. |
descricao |
A ação será desenvolvida de forma direta e descentralizada por intermédio do apoio aos Colegiados Territoriais reconhecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial como entidades gestoras dos PTDRS, no âmbito dos territórios apoiados. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 7.255, de 04 de agosto de 2010. |
Detalhamento |
A Ação prevê o apoio: (1) ao fortalecimento institucional; (2) ao desenvolvimento e implementação, nos territórios apoiados de mecanismos de monitoramento e avaliação, incluindo os processos de revisão e reprogramação dos PTDRS; (3) à formação e inserção em redes cooperativas que facilitem o acesso à s informações e serviços de suporte à s atividades desenvolvidas nos planos territoriais (Redes Sociais de Cooperação); (4) a projetos especÃficos - inovadores, demonstrativos e associativos, sob o critério da qualidade dos projetos face aos objetivos expressos no PTDRS; (5) ao desenvolvimento de mecanismos de comunicação e informação dos Territórios Rurais; e (6) ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e cooperação técnica, econômica e comercial entre Territórios Rurais. |
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