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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar Agentes de Ater que já atuam ou que poderão vir a atuar junto à Agricultura Familiar visando a construção e disponibilização de conhecimentos técnico-cientÃficos, metodológicos e de gestão que contribuam para a qualificação dos serviços prestados aos agricultores. |
descricao |
Formulação e coordenação, em parceria com as organizações de ensino formal e não formal e instituições de pesquisa, da elaboração e a publicação de materiais informativos e a realização de atividades de formação inicial e avançada, de forma continuada para os agentes de Ater. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006; Lei 12.188/2010, de 11 de janeiro de 2010; Decreto 3.991, de 30 de outubro de 2001; Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004; Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005; Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar termos de cooperação e contratação de serviços de organizações governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de formação. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados, bem como efetuar os ajustes necessários durante a execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Formar Agentes de Ater que já atuam ou que poderão vir a atuar junto à Agricultura Familiar visando a construção e disponibilização de conhecimentos técnico-cientÃficos, metodológicos e de gestão que contribuam para a qualificação dos serviços prestados aos agricultores. |
descricao |
Formulação e coordenação, em parceria com as organizações de ensino formal e não formal e instituições de pesquisa, da elaboração e a publicação de materiais informativos e a realização de atividades de formação inicial e avançada, de forma continuada para os agentes de Ater. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei n° 11.326, de 13 de junho de 2006; Lei 12.188/2010, de 11 de janeiro de 2010; Decreto 3.991, de 30 de outubro de 2001; Decreto n° 4.739, de 13 de julho de 2003, Decreto n° 5.033, de 05 de abril de 2004, Portaria MDA n.º 063, de 09 de agosto de 2004; Portaria Conjunta MDA/Incra, de 11 de agosto de 2005; Portaria MDA n° 25, de 28 de março de 2006. |
Detalhamento |
Celebrar termos de cooperação e contratação de serviços de organizações governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de formação. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados, bem como efetuar os ajustes necessários durante a execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado do EspÃrito Santo - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1427 |
Acao |
4448 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural |
Descricao_Localizador |
Aracaju - SE - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0351 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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