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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar atividades sustentáveis ambiental e culturalmente, com base na segurança alimentar e nutricional em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei n° 6001/1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, art. 53°; Lei 12.188/2010; e Decreto 1.141/1994, artigo 10°. |
Detalhamento |
Firmar contratos, acordos ou termos de cooperação com instituições públicas ou privadas, Indigenistas, Indígenas ou de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuem em apoio e assessoria à implementação de iniciativas com base no etnodesenvolvimento em áreas indígenas. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar atividades sustentáveis ambiental e culturalmente, com base na segurança alimentar e nutricional em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei n° 6001/1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, art. 53°; Lei 12.188/2010; e Decreto 1.141/1994, artigo 10°. |
Detalhamento |
Firmar contratos, acordos ou termos de cooperação com instituições públicas ou privadas, Indigenistas, Indígenas ou de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuem em apoio e assessoria à implementação de iniciativas com base no etnodesenvolvimento em áreas indígenas. |
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