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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares com base nos princÃpios e diretrizes da PolÃtica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com instituições e órgão públicos, e contratação de serviços de entidades públicas e da sociedade civil, permitindo as condições necessárias para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei n° 8.171/1991; Lei n° 8.666/1993, art. 24, inciso XXX; Lei n° 10.186/2001; Lei n° 10.683/2003, art. 27, inciso i, alÃnea n; Lei n° 12.188/2010; Decreto 3.991/2001, art. 3°; e Decreto n° 4.739/2003; Lei 12.188/2010, de 11 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais de Ater. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuar os ajustes julgados necessários durante a execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares com base nos princÃpios e diretrizes da PolÃtica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com instituições e órgão públicos, e contratação de serviços de entidades públicas e da sociedade civil, permitindo as condições necessárias para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei n° 8.171/1991; Lei n° 8.666/1993, art. 24, inciso XXX; Lei n° 10.186/2001; Lei n° 10.683/2003, art. 27, inciso i, alÃnea n; Lei n° 12.188/2010; Decreto 3.991/2001, art. 3°; e Decreto n° 4.739/2003; Lei 12.188/2010, de 11 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais de Ater. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuar os ajustes julgados necessários durante a execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0104 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) São Gabriel da Palha - ES - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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