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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar, alfabetizar, escolarizar jovens e adultos assentados pela reforma agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo na idade própria, mediante a utilização de metodologias especÃficas para o campo, dando-lhes condições de domÃnio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social. |
descricao |
Capacitação, alfabetização e escolarização para jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo em idade regular, "considerando as caracterÃsticas do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho", utilizando metodologias especÃficas que considerem o contexto sócio-ambiental e a diversidade cultural do campo, que garantam a "alternância regular de perÃodos de estudos" (tempos diferenciados de aprendizados), bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Ofertar capacitação de educadores, para atuarem nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias. Articular apoio à melhoria da infraestrutura das escolas dos assentamentos na perspectiva de que sejam estruturadas com instalações fÃsicas apropriadas e adequadamente equipadas, inclusive com bibliotecas e acesso aos meios de comunicação e de informática. |
Base_Legal |
LDB - Lei 8 211; Lei 9394/96; Decreto 2208/97; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação |
Detalhamento |
O acesso à educação se dará por meio da oferta de cursos de alfabetização e escolarização por intermédio da realização de convênios/termos de cooperação com instituições de ensino públicas e instituições de ensino sem fins lucrativos, governos: federal, estaduais e municipais. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar, alfabetizar, escolarizar jovens e adultos assentados pela reforma agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo na idade própria, mediante a utilização de metodologias especÃficas para o campo, dando-lhes condições de domÃnio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social. |
descricao |
Capacitação, alfabetização e escolarização para jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluÃ-lo em idade regular, "considerando as caracterÃsticas do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho", utilizando metodologias especÃficas que considerem o contexto sócio-ambiental e a diversidade cultural do campo, que garantam a "alternância regular de perÃodos de estudos" (tempos diferenciados de aprendizados), bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Ofertar capacitação de educadores, para atuarem nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias. Articular apoio à melhoria da infraestrutura das escolas dos assentamentos na perspectiva de que sejam estruturadas com instalações fÃsicas apropriadas e adequadamente equipadas, inclusive com bibliotecas e acesso aos meios de comunicação e de informática. |
Base_Legal |
LDB - Lei 8 211; Lei 9394/96; Decreto 2208/97; Resolução nº 01, de 03.04.2002, do CNE/CEB; Plano Nacional de Educação |
Detalhamento |
O acesso à educação se dará por meio da oferta de cursos de alfabetização e escolarização por intermédio da realização de convênios/termos de cooperação com instituições de ensino públicas e instituições de ensino sem fins lucrativos, governos: federal, estaduais e municipais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1350 |
Acao |
4474 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Educação de Jovens e Adultos no Campo |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trabalhador rural escolarizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4470 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Técnica e Capacitação de Assentados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES à s famÃlias dos Projetos de Assentamento, tornando-as unidades de produção estruturadas inseridas no processo de produção e voltadas para o desenvolvimento sustentável e solidário. |
descricao |
Viabilização do assessoramento técnico, social e ambiental à s famÃlias assentadas de acordo com os princÃpios, diretrizes e objetivos do Manual Operacional de ATES do INCRA, sendo necessário, para isto contemplar as seguintes ações: a) Elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDA ou Planos de Recuperação dos Assentamentos - PRA; b) Capacitação de assentados; c) Formação de agentes de Assessoria Técnica Social e Ambiental; d) Apoio ao planejamento, acompanhamento e articulação das ações de ATES prestadas à s famÃlias beneficiárias da Reforma Agrária. |
Base_Legal |
Constituição Federal - Lei 4.504/1964; Lei 8.629/1993; Lei 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 12.188/2010; Decreto 93.872/1986; IN/STN nº 01/1997, Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 127/2008, NE Incra nº 71/2008, NE Incra nº 72/2008, NE Incra nº 77/2008. |
Detalhamento |
Efetivação de convênio, contrato ou Termo de Parceria com instituições públicas, unidades estaduais de assistência técnica ou entidades com ou sem fins lucrativos visando a prestação de serviços, capacitação de assentados e de profissionais envolvidos na implementação dos serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental e elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Assentamentos - PDA ou Planos de Recuperação de Assentamentos - PRA, sob a supervisão e fiscalização do INCRA. |
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