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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Marabá - PA - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0080 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Implantação de Estradas Vicinais - Viseu - PA - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8396 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
MunicÃpios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover ou recuperar os projetos de assentamento rural de infra-estrutura básica necessária à viabilização do processo produtivo e do desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições fÃsicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 4.504/1964 e Medida provisória nº 2.183-56/2001. Art. 104 a 109 da Lei nº 12.249, de 11/06/2010. |
Detalhamento |
Os trabalhos relativos ao desenvolvimento do projeto de assentamento serão planejados e executados com a efetiva participação dos assentados, de modo a estimular o desenvolvimento da comunidade. A infra-estrutura será implementada por meio de parcerias federal, estadual ou municipal, bem como execução direta. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover os projetos de assentamento rural de serviços topográficos necessários à viabilização do processo produtivo e do desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Realização de serviços topográficos, levantamento das potencialidades do solo e de suas adversidades naturais e identificação do perÃmetro das parcelas (lotes). |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 4.504/1964 e Medida provisória nº 2.183-56/2001. |
Detalhamento |
Os serviços topográficos ocorrerão por meio da contratação de entidades e empresas prestadoras desse tipo de serviço, bem como, a realização de parcerias com outras esferas governamentais e não-governamentais, convênios junto a entidade representativa das famÃlias assentadas, sob supervisão e fiscalização do INCRA e de forma direta pelos servidores desta autarquia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
0137 |
Acao |
8398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover os projetos de assentamento rural de serviços topográficos necessários à viabilização do processo produtivo e do desenvolvimento sustentável. |
descricao |
Realização de serviços topográficos, levantamento das potencialidades do solo e de suas adversidades naturais e identificação do perÃmetro das parcelas (lotes). |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 4.504/1964 e Medida provisória nº 2.183-56/2001. |
Detalhamento |
Os serviços topográficos ocorrerão por meio da contratação de entidades e empresas prestadoras desse tipo de serviço, bem como, a realização de parcerias com outras esferas governamentais e não-governamentais, convênios junto a entidade representativa das famÃlias assentadas, sob supervisão e fiscalização do INCRA e de forma direta pelos servidores desta autarquia. |
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