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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1120 |
Acao |
2109 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família acampada assistida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1336 |
Acao |
0859 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Indenização de Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis Demarcados e Titulados aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área indenizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Obter terras e indenizar benfeitorias dos territórios reconhecidos e demarcados para titulação em nome das comunidades remanescentes de quilombos. |
descricao |
Pagamento de indenização aos ocupantes das terras reconhecidas ou demarcadas em processos de titulação aos remanescentes das comunidades de quilombos, visando a desintrusão dos ocupantes não quilombolas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e § 5º do art. 216 e art. 68, das ADCT; Lei nº 4.132/1962; Decreto nº 4.887/2003, IN/Incra nº 57/2009. |
Detalhamento |
Levantamento do preço das benfeitorias nas terras demarcadas a serem tituladas aos remanescentes das comunidades de quilombos. Pode ocorrer também a indenização de terras nuas nos casos em que os títulos de propriedades não puderam ser anulados mediante os procedimentos prescritos na legislação, bemo como nos casos de obtenção de outras terras adjacentes/complementações para titulação às comunidades quilombolas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
631 |
Programa |
1336 |
Acao |
0859 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Indenização de Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis Demarcados e Titulados aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área indenizada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Obter terras e indenizar benfeitorias dos territórios reconhecidos e demarcados para titulação em nome das comunidades remanescentes de quilombos. |
descricao |
Pagamento de indenização aos ocupantes das terras reconhecidas ou demarcadas em processos de titulação aos remanescentes das comunidades de quilombos, visando a desintrusão dos ocupantes não quilombolas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 215 e § 5º do art. 216 e art. 68, das ADCT; Lei nº 4.132/1962; Decreto nº 4.887/2003, IN/Incra nº 57/2009. |
Detalhamento |
Levantamento do preço das benfeitorias nas terras demarcadas a serem tituladas aos remanescentes das comunidades de quilombos. Pode ocorrer também a indenização de terras nuas nos casos em que os títulos de propriedades não puderam ser anulados mediante os procedimentos prescritos na legislação, bemo como nos casos de obtenção de outras terras adjacentes/complementações para titulação às comunidades quilombolas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0137 |
Acao |
4320 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Família beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar o incremento de renda dos projetos de assentamento rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais. |
descricao |
I) Apoio na implantação e recuperação de agroindústrias mediante as seguintes iniciativas: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
a) Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria técnica, de forma temporária, para agroindústrias implantadas ou em implantação |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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