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Governo e Política - Ano:IV) Fomento à implantação de sistemas agroecológicos: implementação de iniciativas com bases agroecológicas desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que tenham resultados comprovados.,E

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

IV) Fomento à implantação de sistemas agroecológicos: implementação de iniciativas com bases agroecológicas desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que tenham resultados comprovados.

Esfera

CF; Lei 4.504/1964; Lei Nº 8.171/1991; Lei nº 8.629/1993; Lei Nº 8.666/1993; Decreto nº 6.170/2007; Portaria Nº 80 de 24 de abril de 2002; Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008; IN INCRA Nº 15, de 30 de março de 2004; e NE Incra nº 76/2008.

Unidade_Orcamentaria

Contratação direta pelas Superintendências Regionais do INCRA. Convênios com entidades governamentais e não governanmentais sob supervisão e fiscalização do Incra.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49201,Funcao:21,SubFuncao:691,Programa:0137,Acao:4320,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49201

Funcao

21

SubFuncao

691

Programa

0137

Acao

4320

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 49201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Família beneficiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar o incremento de renda dos projetos de assentamento rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais.

descricao

I) Apoio na implantação e recuperação de agroindústrias mediante as seguintes iniciativas:

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:a) Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria técnica, de forma temporária, para agroindústrias implantadas ou em implantação}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

a) Contratação de serviços de consultoria e/ou assessoria técnica, de forma temporária, para agroindústrias implantadas ou em implantação

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:b) Capacitação de assentados e técnicos para a atividade agroindustrial}

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Ano

b) Capacitação de assentados e técnicos para a atividade agroindustrial

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:c) Aquisição de máquinas e equipamentos para a atividade agroindustrial}

Governo e Política

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Ano

c) Aquisição de máquinas e equipamentos para a atividade agroindustrial

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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