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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:3755,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Implantação de Varas Federais,Descricao_Localizador:(RAP 2010)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

3755

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Implantação de Varas Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

1998

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2014

Produto

VARA FEDERAL INSTALADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar a estrutura da Justiça Federal à crescente demanda pela prestação jurisdicional.

descricao

Despesas com reformas e adaptações de imóveis; aquisição de equipamento e material permanente; despesas com diárias e passagens; aquisição de material de consumo e demais despesas relacionadas à instalação de varas.

Base_Legal

CF/88 - art. 99

Detalhamento

A Justiça Federal procederá às instalações de varas federais, de acordo com os cronogramas pré-estabelecidos pelos tribunais em suas respectivas regiões, de modo a garantir a interiorização da justiça e uma melhor adequação em municípios com maior demanda jurisdicional.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:3755,Localizador:0026,Descricao_Acao:(RAP 2010) Implantação de Varas Federais,Descricao_Localizador:(RAP 2010)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

3755

Localizador

0026

Descricao_Acao

(RAP 2010) Implantação de Varas Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado de Pernambuco - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

VARA FEDERAL INSTALADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:3755,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2010) Implantação de Varas Federais,Descricao_Localizador:(RAP 2010)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

3755

Localizador

0056

Descricao_Acao

(RAP 2010) Implantação de Varas Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Na Região Metropolitana de Recife - PE - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

VARA FEDERAL INSTALADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:3755,Localizador:0058,Descricao_Acao:Implantação de Varas Federais,Descricao_Localizador:Na Região Metropolitan

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

3755

Localizador

0058

Descricao_Acao

Implantação de Varas Federais

Descricao_Localizador

Na Região Metropolitana de São Paulo - 12101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

VARA FEDERAL INSTALADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:12101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0569,Acao:7E41,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0569

Acao

7E41

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Município de Guanambi - BA - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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