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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0641 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
14M6 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Inteligência na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Conferência Rio+20 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
2684 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Executar ações relativas à produção de conhecimentos - destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório governamental - e à proteção de conhecimentos sensÃveis. |
descricao |
Planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do PaÃs, obedecidas a polÃtica e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
A consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais para a segurança institucional, conforme previsto nas Orientações Estratégicas da Presidência da República estabelecidas no Plano Plurianual; as diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN; as orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e as diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Geral da ABIN. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
2684 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar ações relativas à produção de conhecimentos - destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório governamental - e à proteção de conhecimentos sensÃveis. |
descricao |
Planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do PaÃs, obedecidas a polÃtica e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
A consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais para a segurança institucional, conforme previsto nas Orientações Estratégicas da Presidência da República estabelecidas no Plano Plurianual; as diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN; as orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e as diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Geral da ABIN. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0641 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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