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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0641 |
Acao |
2684 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Ações de Inteligência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar ações relativas à produção de conhecimentos - destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório governamental - e à proteção de conhecimentos sensíveis. |
descricao |
Planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do País, obedecidas a política e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
A consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais para a segurança institucional, conforme previsto nas Orientações Estratégicas da Presidência da República estabelecidas no Plano Plurianual; as diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN; as orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e as diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Geral da ABIN. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0641 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0641 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0641 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0641 |
Acao |
2188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de conhecimentos científicos e tecnológicos vinculados à segurança institucional, visando assegurar o emprego sem riscos de comprometimento de sistemas de informação, das comunicações e de tecnologia da informação. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas relativas ao desenvolvimento de soluções para a segurança da informação e das comunicações. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99; Decreto nº 3.493/00; Decreto nº 3.695/00; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. Portaria nº 0192, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República-GSI/PR e da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN. |
Detalhamento |
a) Identificar e selecionar áreas de conhecimento de interesse para o desenvolvimento de soluções de segurança da informação e das comunicações; b) promover pesquisas relativas a soluções baseadas em hardware, firmware e software. |
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