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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0641 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0641 |
Acao |
2188 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pesquisa desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de conhecimentos científicos e tecnológicos vinculados à segurança institucional, visando assegurar o emprego sem riscos de comprometimento de sistemas de informação, das comunicações e de tecnologia da informação. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas relativas ao desenvolvimento de soluções para a segurança da informação e das comunicações. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99; Decreto nº 3.493/00; Decreto nº 3.695/00; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. Portaria nº 0192, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República-GSI/PR e da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN. |
Detalhamento |
a) Identificar e selecionar áreas de conhecimento de interesse para o desenvolvimento de soluções de segurança da informação e das comunicações; b) promover pesquisas relativas a soluções baseadas em hardware, firmware e software. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0641 |
Acao |
2488 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar soluções tecnológicas para assegurar sigilo na utilização dos sistemas de informação estratégicos para o funcionamento da estrutura do Executivo Federal. |
descricao |
Realizar o desenvolvimento científico-tecnológico e implementar soluções com capacidade para prevenir riscos e impedir o comprometimento no uso de sistemas de informação no âmbito da Administração Pública Federal. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
a) desenvolver e analisar algoritmos criptográficos relativos a soluções de segurança da informação e das comunicações; b) desenvolver, montar e implementar soluções baseadas em hardware, firmware e software na área da segurança da informação e das comunicações; c) desenvolver e implementar soluções nas áreas da Inteligência de Sinais e de Imagens. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0641 |
Acao |
2488 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implementar soluções tecnológicas para assegurar sigilo na utilização dos sistemas de informação estratégicos para o funcionamento da estrutura do Executivo Federal. |
descricao |
Realizar o desenvolvimento científico-tecnológico e implementar soluções com capacidade para prevenir riscos e impedir o comprometimento no uso de sistemas de informação no âmbito da Administração Pública Federal. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
a) desenvolver e analisar algoritmos criptográficos relativos a soluções de segurança da informação e das comunicações; b) desenvolver, montar e implementar soluções baseadas em hardware, firmware e software na área da segurança da informação e das comunicações; c) desenvolver e implementar soluções nas áreas da Inteligência de Sinais e de Imagens. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20118 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0641 |
Acao |
2671 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e Transmissão de Dados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20118 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Orgao_Superior |
20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e estruturar tecnologia que funcione com segurança e velocidade na transmissão de dados, informações e conhecimentos no âmbito da atividade de Inteligência. |
descricao |
Assegurar o desenvolvimento e a operacionalidade eficiente de produtos e serviços na área de comunicações e de tecnologia da informação, vinculados à transmissão de dados, informações e conhecimentos entre unidades da ABIN e no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência. |
Base_Legal |
Lei nº 9.883/99; Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008. |
Detalhamento |
a) desenvolver e implementar recursos de segurança para as comunicações e sistemas de redes utilizados na transmissão de dados, informações e conhecimentos para a atividade de Inteligência; b) executar atividades técnicas vinculadas ao funcionamento eficaz de sistemas e aplicativos na área de tecnologia da informação; c) proporcionar serviços de terceiros seguros e eficientes nas áreas de tecnologia da informação e comunicações. |
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